Morro onde Pedro Ludovico cavalgava se transforma em lixeira

Serrinha: crime ambiental e desrespeito à memória do fundador

Estátua de Pedro e Morro da Serrinha: problemas diferentes que se misturaram

Contra o Impacto Anbiental e a favor de um Parque

Publicado no Clube de Notícias
Clube de Engenharia de Goiás
Junho de 2010, Ano XIV, nº 287

Páginas 18 e 19

Estamos enfrentando dois casos distintos, mas que acabaram por se misturar: fazer uma excelente homenagem a Pedro Ludovico Teixeira e a preservação e transformação do Morro da Serrinha num parque ambiental. Autoridades políticas, organizações não-governamentais e associações, como a Associação dos Amigos do Morro da Serrinha, já cansaram de delatar e registrar, em vários tipos de comunicação, o estado avançado de degradação ambiental em que o Morro da Serrinha se encontra.

O morro é uma área pública destinada a ser um parque, de acordo com o plano original de Goiânia, de autoria do estimado urbanista Attilio Corrêa Lima. Segundo historiadores, o então governador do estado e fundador de Goiânia, Pedro Ludovico Teixeira, vislumbrou lá de cima, montado em seu cavalo, onde seria erguida a nova capital de Goiás. Atualmente, a área em questão é uma APP (área de proteção permanente) que deveria ser de propriedade do município de Goiânia, mas hoje possui muitos “donos”, sendo um deles o Estado de Goiás, o qual adquiriu “uma parte” do morro durante as negociações para a instalação sem sucesso do comentado Teleporto.

Hoje, o topo do morro sofre com as instalações de torres de telefonia e de um reservatório d’água, e seus arredores ultimamente só estão servindo para que parte da população local jogue seu lixo, retire parte do seu solo, provoquem queimadas, derrubem árvores e arbustos nativos do cerrado com a finalidade de fazer lenha, além de praticarem alguns delitos, como uso e venda de entorpecentes.

Além da péssima iluminação ao seu redor, o local se transformou num verdadeiro ponto sem total segurança para a população vizinha e para as pessoas que frequentemente se encontram ali para suas celebrações religiosas ou para esporádicas prática de esportes, como o montanhismo e mountain biking.

Portanto, é de fácil compreensão do por que tanto a família de Pedro Ludovico, quanto autoridades políticas, historiadores e ambientalistas refutam e não concordam com a decisão da secretária da AGEPEL, Linda Monteiro, em instalar o grandioso monumento em homenagem ao Pedro Ludovico Teixeira no Morro da Serrinha.

Para os familiares do ex-governador, políticos e historiadores, o morro, na situação em que se encontra hoje, não é nem de longe o local ideal para tamanha homenagem, onde ela certamente sofreria futuramente com descaso, abandono e depredações. Muitos defendem a construção de um memorial, assim como o que foi feito para JK em Brasília, ou que pelo menos a estátua seja alocada onde Pedro Ludovico comandou Goiás: a Praça Cívica, a qual leva o seu nome. Ou seja, num local onde a estátua pode ser mais bem vista e preservada.

Já os ambientalistas desejam que a Serrinha seja transformada em parque o mais rápido possível, que todas as construções humanas no local sejam retiradas do local e que seja feita a recuperação vegetal desse resquício de cerrado perdido em meio a uma área altamente urbanizada de Goiânia.

Mas com a decisão quase que irrevogável da inacessível secretária Linda Monteiro, a partir da qual já está até aberta a licitação para a construção do local para receber a estátua, toda a população de Goiânia se sente de certa forma impotente quanto à possibilidade de escolha de um local para o monumento. Onde exatamente vai ser colocada a estátua? Que tipo de estrutura será criado? Qual será o impacto ambiental? Vai ser mesmo criado um parque no morro? E qual será o tamanho desse parque? Vai ser justa a homenagem ao fundador da capital? Vale ressaltar que uma enquete realizada pelo jornal Diário da Manhã em janeiro de 2009 mostrou que 83% dos 47 leitores entrevistados preferem a instalação do monumento de Pedro Ludovico na Praça Cívica, e não no Morro da Serrinha.

Em suma, sou contra qualquer tipo de impacto ambiental que possa ser causado ao Morro da Serrinha e prezo pela rápida criação de um parque no local e retirada de todas as instalações prediais existentes. Quanto à estátua, defendo que seja colocada em um local bem visto, como a Praça Cívica, ou que seja criado um memorial para Pedro Ludovico em outro local, que não seja o morro, visto sua situação degradante atual.


João Paulo Antunes da Silva - Presidente da Associação dos Amigos do Morro da Serrinha, graduado em Ciências Biológicas (UEG), pós-graduado lato sensu em Perícia Ambiental (PUC-GO), professor de Educação Ambiental e de Ecologia e Meio Ambiente da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

Praça Cívica vai receber a estátua de Pedro Ludovico

Previsão é de que o monumento seja inaugurado no aniversário de Goiânia

Adérito Schneider
da editoria do DMRevista

Diário da Manhã
Cidades, p. 7
16 de julho de 2010

Depois de 19 anos, finalmente será instalado na Praça Cívica o monumento “Resgate à memória”, que homenageia Pedro Ludovico Teixeira. A estátua do fundador de Goiânia montado a cavalo será fixada ao lado do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, de frente para o Instituto Histórico e Geográfico de Goiás. A obra deve ser inaugurada em 24 de outubro deste ano, aniversário de 77 anos da Capital.

O projeto está em andamento desde 10 de junho de 1991, quando a artista Neuza Moraes encaminhou um ofício ao então secretário municipal de Cultura, José Mendonça Teles, propondo a criação da estátua. A construção foi aprovada pela prefeitura, mas ficou sem recursos para conclusão. Assim, a Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel) interveio, custeando o término do momumento.

O local de instalação da obra causou divergências entre representantes dos governos municipal e estadual e da classe artística. A Agepel chegou a abrir na terça-feira (13) o processo de licitação para construção da base da escultura, até então prevista para o morro da Serrinha. No entanto, após mobilização da classe artística e transferência do local para a Praça Cívica, a Agepel não informou se será mantido o mesmo processo licitatório.

A estátua tem sete metros de altura, três de comprimento e 1,8 de largura. A peça é banhada em bronze e pesa cerca de duas toneladas e meia. Atualmente, a obra está armazenada no depósito da empresa que fez seu revestimento em metal, em Piracicaba (SP), e deve ser transportada para Goiânia em até 20 dias. O valor total do projeto, que se estende por quase duas décadas, não foi informado pela Agepel.



Artigo de Opinião



Pedro Ludovico e seu cavalo.

Por Deolinda Taveira*


Neusa, sob encomenda da Prefeitura de Goiânia realizou a obra de sua vida, uma escultura eqüestre, representando Pedro Ludovico em seu cavalo no momento que buscava (teoricamente) área para construir a nova Capital. Da Prefeitura de Goiânia levou o maior calote, durante anos passou a vergonha de implorar por ajuda para terminar a obra e finalmente, o Governo do Estado, através da AGEPEL, após a morte da escultora assumiu a dívida com a fundição. Era um desejo dela que o bronze fosse de ótima qualidade. Paga a fundição e a obra pronta para voltar à Goiânia, a AGEPEL apresenta uma proposta de fazer a instalação da obra no morro do Serrinha – um paliteiro de antenas -, pois historicamente, foi nesse morro que Pedro Ludovico teve uma visão geral da área escolhida para instalar a nova Capital.

Depois de tantos anos de idas e vindas, ou melhor, de miséria para a autora da obra e de descaso com a própria obra, finalmente, uma luz no fim do túnel, a licitação para a feitura do pedestal e instalação da escultura, porte monumental, no morro do Serrinha. E eis que recomeçam os discursos dos contra e dos a favor, neste caso, nem estou contra e nem a favor, em especial que acredito que representar Pedro Ludovico a cavalo é desmerecer o homem contemporâneo, urbano até o ultimo fio de cabelo e o seu terno de linho branco, todo estiloso!

No inicio de 2009 , segundo os jornais locais, 3 mil pessoas se reuniram para um abraço no Serrinha e defendiam a implantação de um parque ecológico, e aparentemente, o maior impedimento era o fato da área pertencer ao Estado e não a Prefeitura. Não me recordo em que época li no DM, salvo engano, um artigo assinado por Osmar Pires, professor e primeiro e efetivo secretário de Meio Ambiente de Goiânia, defendendo a instalação de um parque naquela área e com destaque, a colocação da escultura de Neusa Moraes, até mesmo por que tanto a autora quanto o representado careciam das homenagens! Em 2010, um pastor, a despeito da origem “alienígena”, em seu favor há que se dizer que em várias ocasiões promoveu ações a favor do patrimônio cultural goianiense e em outras, como no caso da escultura do Bandeirantes o linchamento de símbolos, faz aprovar na Câmara Municipal, sem consulta popular, uma lei que obriga a instalação da escultura eqüestre de Pedro Ludovico na Praça Cívica.

Acredito que está faltando um pouco de bom senso nessa polêmica, pois como é possível, um defensor do patrimônio cultural goianiense, fazer votar uma Lei que obriga uma praça já saturada, que já não cumpre a função idealizada pelo autor do projeto Attílio Correa Lima e também pelo fundador da cidade Pedro Ludovico, que seria a função de centro cívico, a dar abrigo a mais um objeto estranho a mesma. E a pensar que a Praça Cívica é um bem cultural com tombamento federal, estadual e municipal. Ou será que o autor do projeto desconhece que a praça é totalmente ocupada, diariamente, como estacionamento? Não desempenha o papel de espaço de convivência e manifestações cívicas e nem é preciso recordar que já houve o primeiro erro, com a retirada do obelisco central, para fazer ali, a instalação do Monumento as Três Raças. E o segundo com a permissão para esse tipo de ocupação (estacionamento).

E como se não bastasse, agora vão colocar o cavalo lá? Uma escultura gigantesca, que precisa de espaço para ser vista e apreciada. Inserida no cantinho da Praça, bem defronte a uma das fontes que foram desativadas, por absoluta falta de manutenção, e que serve de dormitório a moradores de rua , quem vai ver? E quantos anos levará para a Prefeitura retirar o velho barracão do local? E as velhas árvores que com certeza serão mortas para deixar pastar o cavalo de bronze ?

É lamentável, do mesmo modo que a Rua 20 desapareceu na sua configuração original e a arquitetura modernista que vem sendo demolida sistematicamente, tida com sem valor, diante da imponência simplista da art déco goianiense. O que na verdade representa, em uma visão bem singela, que a estética do belo, que pautou a construção de Goiânia, deixou espaço para a ausência total de estética, de identidade. Observem a nova arquitetura local, onde foi parar o belo, os detalhes, as diferenças, a estética???

Mas uma vez, assistiremos estupefatos, sendo colocado o cavalo na Praça, a essa ausência de senso estético, que se vangloria de instalar “palitos luzidios ” em viadutos e que a mídia local, acrítica, adota como símbolo de modernidade, e nem preciso comentar da humilhação e a vergonha (diante de tanto provincianismo) de Pedro Ludovico, montado em seu cavalo, disputando o espaço e a visibilidade com um estacionamento de carros ou barracas natalinas, ou feiras.

Por que será que o Monumento do Ipiranga (SP) é tão espetacular? Por que, dentro outros motivos, pode ser visto em uma Praça aberta.

A Praça Cívica é do povo, é a Praça das manifestações cívicas.

Que Pedro Ludovico, do alto do Serrinha continue a apreciar a cidade que criou, e que veja como ela se perdeu, em engarrafamentos e se expandiu, muito mais do que sonhou, e aproveitando a sua presença no local, que seja realidade um Parque Ecológico temático. Goiânia não é mais só o centro – abandonado por sinal – mas, gigantesca, esparramada, derramada, viva. Vamos respeitar a obra de Neusa, que muito sofreu para realizá-la e a memória de um homem que estava além do seu tempo, um homem contemporâneo.

*Deolinda Taveira é Conservadora Restauradora de Bens Culturais e publica o blog “AMIGOS DOS MUSEUS “
http://amigosdemuseu.blogspot.com



Artigo de Opinião


A estátua de Pedro Ludovico

Por João Neder*

Diário da Manhã
14 de julho de 2010

Está se transformando em polêmica o lugar adequado para a colocação de estátua de Pedro Ludovico Teixeira, montado num corcel, como idealizado pela autora da escultura, sendo que a Agepel, quer colocar a estátua no morro da Serrinha, lugar que não tem chamativo turístico, como esclareceu o Bariani Ortêncio, do alto da sua indiscutível opinião, mas ofereceu a sugestão de que Pedro montado a cavalo seja colocado na frente do antigo Centro Administrativo, hoje Palácio Pedro Ludovico Teixeira, numa área que bem caberia o monumento, ligando o homenageado ao Palácio que leva seu nome, no dizer de Bariani, estaria “em casa”.

Do meu modo de ver, lá vai minha opinião, o monumento ao fundador de Goiânia deveria ser posto na confluência das avenidas Goiás e Anhanguera, no local onde está a Estátua do Bandeirante, porque nada tem a ver com Goiânia e, com Goiás, ao que se sabe, os tais bandeirantes aqui vieram para matar índios, estuprar índias, rapar ouro e esmeraldas das terras goianas, enquanto a homenagem que os goianos e todos os brasileiros que vivem em Goiás deverá ser vista diariamente, irradiando o idealismo, a honestidade e a firmeza de caráter de Pedro Ludovico que, a bem dizer, com a construção de Goiânia fez não apenas um cidade, mas tornou em pedra e cal, asfalto e coragem cívica, a Marcha Para o Oeste, para que os brasileiros não vivessem como os camarões na beira das praias e para integrar terras cultiváveis e os mananciais de água como os rios Araguaia e Tocantins fossem auxiliares do grande desenvolvimento de Goiás; abrindo para o Brasil e para o mundo as fontes termais de Caldas Novas, fazendo de Goiás, como disse o saudoso Adory Otoniel da Cunha, não apenas um Estado, mas uma nova fronteira humana.

Penso que pelo tamanho insignificante da minha opinião, o tal bandeirante armado de mosquetão, símbolo da violência e da força bruta contra os mais fracos, irá continuar olhando para o Oeste, sem nunca ter feito um arraial sequer, não podendo ser medido nem comparado ao cidadão Pedro Ludovico, o Construtor de Goiânia.

Em todo caso, se a ideia do Bariani Ortêncio for acatada, que se faça um acréscimo ao monumento, colocando na mão direita do Pedro Ludovico uma chibata, com três guisos na ponta, para espantar os malandros da política e, se for necessário, deitar a chibata no lombo dos corruptos.


*João Neder é jornalista, advogado criminalista, promotor de Justiça aposentado e escritor

Significados possíveis da instalação do monumento eqüestre de Neusa Morais no Parque Serrinha

Por Osmar Pires Martins Júnior*
(Em e-mail enviada à AMMA, Agepel e à AAMS)

Em síntese, os prós e contras dos 2 locais mais citados são:

1) Praça Cívica:
- a favor: local urbanizado com estrutura pronta;
- contra: local saturado, sem capacidade de estacionamento, onde a estátua concorrerá com o Monumento das Três Raças;

2) Morro Serrinha:
- a favor: local historicamente adequado, de cota topográfica elevada, de onde Pedro Ludovico, cavalgando, escolheu o local para edificar a cidade;
- contra: impactos ambientais decorrentes da implantação da estátua e da visitação (tais impactos poderão ser mitigados e compensados com a implantação de um parque ecológico bem projetado e com a retirada das torres ali existentes).


SIGNIFICADOS POSSÍVEIS DA INSTALAÇÃO DO MONUMENTO EQÜESTRE DE NEUSA MORAIS NO PARQUE SERRINHA

O expoente escritor José Mendonça Teles, nas suas Crônicas & Outras Histórias, publicadas em 3 de dezembro de 2007, sob o título “O cavalo de Pedro Ludovico”, lançou o desafio aos homens públicos, verdadeiramente comprometidos com Goiânia: “já pensou um mirante, com turistas à vontade e o Pedrão lá em cima, montado à cavalo, olhando a cidade que ele carinhosamente construiu?”.

O expoente escritor nos propõe a instalação da monumental obra de Neusa Morais – a estátua eqüestre de Pedro Ludovico, cavalgando, vistoriando a área que escolheu para edificar a nova capital de Goiás no Morro Serrinha. Noutra crônica, escrita em 29 dezembro de 1996, afirmou: ”foi vistoriando as terras, montado a cavalo, na região da Serrinha, que Pedro Ludovico decidiu-se de que aqui seria a nova capital”.

Além dos aspectos históricos e culturais envolvidos, acrescento outros de natureza ambiental para reforçar a proposta lançada. O Morro Serrinha ocupa uma área de cento e oito mil metros quadrados, entre o Setor Pedro Ludovico e o Bairro Serrinha, próximo ao Setor Bueno, com um perímetro de um mil quatrocentos e cinqüenta metros. Nesta região da cidade há carência de espaços livres e, em especial, de áreas verdes, com desequilíbrio entre áreas construídas e não construídas, na qual prevalecem as primeiras, reduzindo a disponibilidade de espaços livres. As áreas públicas alienadas no entorno direto do Morro Serrinha somam seiscentos e oitenta e um mil metros quadrados, correspondendo a uma dilapidação de 20,5% do patrimônio público.

Somente no Setor Bueno foi privatizado um total de área pública de trezentos e cinqüenta e sete mil metros quadrados. O processo de alienação, parcelamento e edificação das áreas públicas da região é intenso e levou à formação de um passivo de um milhão e trinta e sete mil metros quadrados de áreas públicas desvirtuadas da sua função original, destinadas à proteção do meio ambiente, ao lazer e recreação, à educação, saúde e segurança publicas. Este processo está associado à impermeabilização do solo e à manifestação de episódios de enchentes causadores de prejuízos ao patrimônio público e particular, à saúde pública e à vida humana.

Apesar da elevada densidade demográfica da região, poucas são as Unidades de Conservação existentes com áreas expressivas, como o Jardim Botânico que possui uma área de quase um milhão de metros quadrados. Portanto, pode-se afirmar que se trata de uma região com um déficit de espaços públicos, comprometendo funções urbano-ambientais relevantes ao equilíbrio do meio urbano, de lazer e de recreação ao goianiense.

O Morro Serrinha se constitui hoje na única reserva de Cerrado dentro da área urbana de Goiânia. O Cerrado é o tipo predominante de formação vegetal na região central do País e que tem sido equivocadamente relegado a um segundo plano por sua fisionomia menos “exuberante” que as matas. Essa constatação aponta para a necessidade de preservação da vegetação daquele morro.

Do ponto de vista fisionômico, a vegetação da Serrinha é de “cerrado típico”, com dois estratos, um rasteiro e outro arbustivo-arbóreo, este formado por árvores de porte baixo. No aspecto florístico, levantamento feito pelo professor Heleno de Freitas, do Departamento de Botânica da UFG, registrou 71 espécies vegetais, como jatobá-do-cerrado, ipê-do-cerrado, barbatimão, faveira, carobinha. Esse número de espécies é próximo da média observada em áreas de Cerrado. Esse dado indica que, apesar do intenso nível de degradação sofrido, a área da Serrinha milagrosamente conserva as características ecológicas típicas dos ecossistemas nativos.

A proposta de José Mendonça Teles de instalação de um mirante com a estátua eqüestre de Pedro Ludovico, no contexto de instalação de um Parque Natural, apresentado pela presidente da Agepel, Linda Monteiro, com o apoio do presidente da Amma, Clarismino Junior, expressa, portanto, significados de homenagem ao criador Pedro Ludovico e sua obra, de reconhecimento à escultora Neusa Morais e de preservação de um patrimônio ambiental, histórico e cultural goianiense.

*Osmar Pires Martins Júnior, professor de Pós-Graduação na PUC-GO e no IPOG, biólogo, engenheiro agrônomo, mestre em Ecologia, doutorando em C. Ambientais, é membro - titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima) da Academia Goianiense de Letras.

Estátua de Pedro e o respeito à Câmara Municipal

Diário da Manhã
Opinião, p. 05
06 de julho de 2010

Não é conveniente nem salutar ao Estado democrático de Direito a tentativa da senhora presidenta da Agepel, de atropelar e desrespeitar uma soberana, legítima e unânime decisão da Câmara Municipal de Goiânia, ao aprovar um projeto de lei de nossa autoria, pela instalação na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Praça Cívica) do monumento “Resgate à Memória”, esculpido pela artista plástica Neuza Moraes.

O órgão cultural do Estado não pode afrontar uma deliberação do município, a quem compete, por delegação constitucional, a atribuição de normatizar, disciplinar e fiscalizar o bem-estar público, o patrimônio histórico, as áreas de preservação permanente, os mananciais hídricos, a ocupação e uso do solo, a localização e o funcionamento de todo tipo de estabelecimento e empreendimento.

Portanto, a legalidade, a razão, o bom senso e o espírito democrático devem imperar no tocante a essa matéria. Esperamos que a presidenta da Agepel repense a sua posição. Afinal, numa decisão bem fundamentada, racional, consciente, legal e legítima, a Câmara Municipal definiu que a Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Praça Cívica) é o local onde deverá ser instalado o monumento.

Estão cobertos de razão, o jornalista Batista Custódio, editor-geral do Diário da Manhã, os escritores José Mendonça Teles e Ubirajara Galli, a ONG Guerreiros da Natureza e o Poder Legislativo de Goiânia. Lá é o lugar ideal para a colocação dessa obra genial – o segundo maior monumento individual do Brasil -, composta de estátua e cavalo, medindo 7 (sete) metros de altura por 3 (três) metros de cumprimento, 1,8 (um metro e oitenta centímetros) de largura e 2,5 (duas e meia) toneladas de peso, homenageando o médico, interventor, governador e fundador, Dr. Pedro Ludovico (23 de outubro de 1891 - 15 de agosto de 1979).

Aquela praça é a principal referência da cidade. Os moradores e turistas terão facilidade para visitar o monumento, que substituirá o anacrônico “barracão” (antiga construção onde funcionava o gabinete do prefeito). A escultura comporá um conjunto arquitetônico magnífico e sincronizado com os vizinhos, Palácio das Esmeraldas, prédios do antigo Fórum e Tribunal de Justiça, o Museu Zoroastro Artiaga (todos em estilo art déco), Monumento às Três Raças, Coreto, Relógio e Obelisque.

É inconveniente a sua instalação no Morro da Serrinha, que é uma área de preservação permanente, vítima do descaso, da incompetência, da omissão, da falta de consciência ecológica e de planejamento com foco na questão ambiental. O planejamento urbano da cidade foi realizado sem que houvesse um planejamento da drenagem urbana, da ocupação racional do solo e sem a destinação responsável dos espaços públicos.

O morro sofreu acentuada degradação e ação antrópica (fogo, retirada de árvores para instalação de obras e sua substituição por espécies invasoras), foi transformado em depósito de lixo e entulho, e está repleto de construções e ocupações irregulares. Muitas faixas do solo, inclusive, encontram-se flagrantemente expostas, sangradas e erodidas, em virtude da criminosa retirada de vegetação.

Predominam no Morro da Serrinha, solo do tipo neossolo litólico, nas partes mais acidentadas, e cambissolos nas áreas mais planas, tanto no topo quanto na base. Há grande quantidade de afloramentos rochosos com predominância de quartzitos. Essa presença de solos rasos naquela área de relevo contribui para aumentar o escoamento superficial, tanto que após a ocorrência de precipitação, as ruas do entorno do morro ficam cobertas por sedimentos levados por ele.

Situado na divisa dos setores Pedro Ludovico e Serrinha, o Morro da Serrinha possui uma área de 12,31 hectares (120.310,00 metros quadrados). Apresenta altitude, no local mais elevado, de 891 metros. O seu topo é ocupado por torres e antenas, desde 1969. Lá existem uma repetidora da Embratel, reservatório da Saneago com capacidade para 10 mil metros cúbicos e uma estação de rádio da Oi (ex-Brasil Telecom).
É a única área em Goiânia que possui vegetação característica de Cerrado. Constitui-se na última reserva desse bioma em nossa capital. Apresenta flora característica com espécies nativas e originárias da fundação da cidade, como: jatobá do cerrado, mangaba, tiborna, pau santo e pau terra.

Pertence a uma unidade geomorfológica chamada de Planalto Embutido de Goiânia com forma convexa do gradiente das vertentes, assentando-se num maciço de rocha subjacente desse planalto, de onde emerge para alcançar a cota mais elevada da capital. Possui uma importância ambiental fundamental para Goiânia, por se tratar de área de recarga de aquífero.

Posiciona-se numa situação de interflúvio, divisor de águas entre as sub-bacias do Ribeirão Anicuns e o Córrego Santo Antônio, ambos tributários pela margem direita do Meia Ponte. Ele é responsável pela captação da água da chuva, permitindo que essa água penetre nas camadas mais profundas até se encontrar e abastecer o lençol freático e o aquífero. Essa recarga é responsável pelo abastecimento e manutenção das nascentes dos córregos daquela região, como o Córrego do Botafogo.

Estamos nos referindo ao mais significativo patrimônio histórico, cultural e ambiental de Goiânia que, porém, encontra-se em estado de total e irresponsável abandono. No plano original da cidade, o arquiteto-urbanista-paisagística, Attilio Correia Lima preconizava a conservação do Morro da Serrinha como um parque urbano, o que estamos pleiteando, mediante um projeto de lei de nossa autoria.

Conforme o Cartório de Registro de Imóveis de Goiânia, corroborado por depoimentos de familiares foi cavalgando pelo Morro da Serrinha, o ponto mais alto da área original da cidade, no princípio da década de 30, que o fundador, Dr. Pedro Ludovico Teixeira, visualizando empolgado aquele esplendoroso horizonte, convenceu-se de que encontrara o lugar ideal para a instalação da nova capital de Goiás.

A transformação do Morro da Serrinha em unidade de conservação e preservação ambiental (parque urbano), que proporcione a recomposição de sua vegetação com espécies nativas do Cerrado, vai de encontro ao resgate da memória histórica da cidade, aos anseios maiores da população e ao conceito de sustentabilidade.



Rusembergue Barbosa é presidente do Conselho de Ética da Câmara Municipal e presidente do PRB de Goiânia.(rusemberguebarbosa@gmail.com)

Estátua de Pedro X vandalismo, lixo, sua história e o consenso da Câmara

Diário da Manhã
03 de julho de 2010
Página 10

Em matéria exibida no dia 29 de junho, último, no editorial Cidades do jornal Diário da Manha sobre a decisão por parte da Agência Goiana de Cultura (Agepel) presidida por Linda Monteiro, em instalar uma estátua em homenagem ao interventor de Goiás e fundador de Goiânia Pedro Ludovico Teixeira no Morro da Serrinha, região Sul da cidade, não agrada somente aos familiares e ambientalistas, mas também à aqueles que defendem tanto a preservação escrita quanto material de um dos grandes personagem da história goiana, Pedro Ludovico, que fez história, como fez JK, no planalto central.
Me surpreende e muito ver a decisão de Linda Monteiro em escolher o Morro da Serrinha para abrigar a estátua de Pedro Ludovico, visto que, o mesmo pouco deve, ou nada deve nenhum tipo de relação diretamente com o Morro a não ser o setor que leva o seu nome nas proximidades. Por que não abrigar a estátua na sua praça, (Praça Pedro Ludovico, mais conhecida como Praça Cívica) perto de sua casa localizada na avenida de sua esposa (Gercina Borges Teixeira), perto de seus prédios (Palácio das
Esmeraldas, Palácios das Campinas), no palácio sede do governo estadual que tem o seu nome ou no mais provável no seu reduto, o Centro de Goiânia. Será de interesse público a criação de outra estátua sendo que na entrada do Palácio das Esmeraldas já tem uma?
É, parece que a presidente da Agepel Linda Monteiro, não tem conhecimento desta estátua bem como onde atuou, construiu, edificou e morou e Pedro Ludovico. Parece também que não é de conhecimento de Linda Monteiro o grave problema que o Morro da Serrinha vem passando com o vandalismo, lixo, queimadas criminosas, ponto de uso e tráfico de drogas denunciado aqui no Diário da Manha por diversas vezes.
Caso a estátua venha ser construída no Morro da Serrinha, não indicarei e a verei como ponto turístico, pois sei que ali não é o local ideal para abrigar um monumento a altura para uma grande pessoa. No mais é parabenizar a Câmara Municipal de Goiânia que aprovou um projeto de lei que determina a instalação da estátua no Centro de Goiânia, assim faça a vontade do prefeito Paulo Garcia – PT, e com certeza da grande parcela da população goiana.

Ademário Neto é professor de Geografia e pós-graduando em História Cultural pela UFG. (Twitter.com/Ademárioneto Neto.ademario@gmail.com)

Estátua de Pedro Ludovico será instalada no Morro da Serrinha

Estátua de Pedro Ludovico gera polêmica

Agepel escolhe Morro da Serrinha para abrigar monumento. Familiares do político goiano discordam do local e defendem criação de um memorial.

Frederico Oliveira
DA EDITORIA DE CIDADES
Diário da Manhã
29/06/10, p. 2

A decisão por parte da Agência Goiana de Cultura (Agepel) de criar uma estátua de Pedro Ludovico Teixeira no Morro da Serrinha é duramente criticada pelos próprios familiares do fundador de Goiânia e por ambientalistas. O órgão vai abrir licitação para construção do monumento no dia 13 de julho. Segundo os parentes do ex-governador, o local escolhido não seria o ideal para abrigar a homenagem.

De acordo com Onofre Dulce Ludovico Teixeira, neto de Pedro Ludovico, seria mais coerente com a própria história de Goiânia e de Goiás a instalação da estátua no terreno ocupado pelo antigo Palácio das Campinas, onde atualmente funciona um setor da Secretaria de Finanças do Município. Segundo ele, foi no Centro da cidade que Ludovico passou boa parte de sua vida em Goiânia. “Sou favorável à criação de um memorial técnico sobre a vida pública do meu avô nos moldes do que existe hoje em Brasília, em homenagem a JK. Acho que Goiânia carece de um memorial de seu fundador”, diz.

Em nota, a nora de Mauro Borges declara que a instalação da estátua de Pedro Ludovico sobre uma rampa na Serrinha junto às torres de telecomunicações existentes no local não preservará a história de Goiânia. “Que gastem com um memorial sobre a mudança da Capital, edificando-a na Praça Pedro Ludovico, a estátua ao lado, junto aos prédios cuja construção ele pessoalmente fiscalizou. Esta é a obra que merecem os pioneiros”, afirma.

Conhecido como “o visionário do Brasil Central”, Pedro Ludovico participou diretamente da mudança da capital da Cidade de Goiás para Goiânia, em 1937. Só que essa história não é lembrada por todos. De acordo com o escritor e historiador Ubirajara Galli, muitos goianos não sabem quem foi o interventor de Goiás que dá nome ao local conhecido como Praça Cívica. “O lugar chama-se Praça Pedro Ludovico Teixeira. Assim como a Praça do Bandeirante é na verdade Praça Atílio Correia Lima, em lembrança ao arquiteto responsável pelo plano piloto urbanístico da nova sede estadual em 1933”, afirma.

Outro aspecto que aguça ainda mais a polêmica acerca do local escolhido para instalação da estátua é a questão ambiental. A escolha da Serrinha foi da presidente da Agepel, Linda Monteiro. A ideia desagrada ambientalistas, já que a princípio, o morro deveria ser uma área de preservação, e já se encontra ocupado por construções, antenas e torres de transmissões. O ambientalista Antônio Carlos Volpone, presidente da Associação dos Exploradores de Cavernas e Elevações (Aece) e da ONG Guerreiros da Natureza, diz que a entidade é radicalmente contra qualquer atividade humana na Serrinha e por isso não concorda com a instalação da estátua de Pedro Ludovico no local. “A homenagem é justa, mas lutamos demais contra a instalação do projeto do heliporto e não podemos admitir a colocação de nada que possa prejudicar o ambiente”.

Volpone lembra que os Guerreiros da Natureza, em parceria com professores da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e outras entidades reuniram mais de mil pessoas para dar um abraço simbólico na Serrinha. “Na época da discussão sobre o heliporto, plantamos árvores do Cerrado, que estão crescendo. Espécies como jatobá-do-cerrado, ipê-do-cerrado, barbatimão, faveira e carobinha são encontradas na área verde”. A reportagem do Diário da Manhã tentou entrar em contato com Linda Monteiro, mas a assessoria de imprensa declarou que ela não poderá falar até o final do processo licitatório. Seus assessores também afirmaram que em outra oportunidade, ela e o próprio governador Alcides Rodrigues vão se manisfestar em conjunto sobre o assunto.

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Comentário de Maria Dulce Loyola Teixeira, nora de Mauro Borges:


Sou nora de Mauro Borges, e rescentemente tivemos conhecimento do local em que seria instalada a estátua de Pedro. A família já havia demonstrado aos vários governos que passaram o desejo unânime de que a estátua seja colocada na Praça Pedro Ludovico. Aliás, esta homenagem está muito aquém da obra realizada por Pedro e seus auxiliares. Em Brasília há tempos se edificou um Memorial para JK, de primeiríssima qualidade, c/ a estátua imensa de JK. Jk escreveu a Pedro que Goiânia foi essencial para a mudança da Capital do Brasil para o Centro oeste. Ele já tem seu Memorial. E o de Goiânia? onde estão documentos, a mem'ria técnica da cidade? A questão é: a simples instalação da estátua, isolada lá em cima do morro, longe do Centro historico, significa cassar definitivamente Pedro Ludovico da historia de Goiânia. Já se passaram 31 anos que se idealizou a estátua, passaram vários governos, é preciso parar essa ânsia de fazer por fazer, sem estudar o conjunto da obra, que é a edificação de um Memorial (semelhante ao de JK) na Praça Pedro Ludovico c/ a estátua ao seu lado. Um projeto estudado, bem feito, sem esse atropelo. Um gasto enorme sem fazer com que se perpetue a historia da mudança. Definitivamente o local é a Praça Pedro Ludovico.
Maria Dulce



Postado por Maria Dulce Loyola Teixeira no blog Associação dos Amigos do Morro da Serrinha em 25 de junho de 2010 13:26

Tesouro do Cerrado nas mãos do governador

Opinião
02/02/2010, p. 05
Diário da Manhã

A antiga luta da sociedade goianiense pelo salvamento e revitalização do Morro da Serrinha – área de preservação permanente, que soma cento e sete mil, seiscentos e noventa e oito metros quadrados e é a última reserva do bioma cerrado, nativo e original, ainda presente na zona urbana de Goiânia – só depende agora de um posicionamento do governador Alcides Rodrigues para um desfecho favorável. Responsável pelo caso, a 15ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás está solicitando ao chefe do executivo estadual a apresentação de um pedido de arquivamento do Processo Judicial n.200402457174, em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, alegando a desistência do governo em construir um Porto de Telecomunicações (Teleporto), no Morro da Serrinha.

Manifesto a minha confiança de que o governador irá acatar a providência requisitada pelo MP. Afinal, ele próprio já descartou a sequência do projeto idealizado pela gestão anterior e barrado pelo Poder Judiciário de construir o Teleporto naquela área protegida pela legislação ambiental e pelo Plano Diretor de Goiânia. Tanto que, em junho do ano passado, ele lançou a pedra fundamental do Centro Tecnológico de Goiás, na área da antiga Emater, no Morro da Serrinha.

Esse Centro Tecnológico vai abrigar empresas de base tecnológica, diversos laboratórios de pesquisa, escolas de gestão do governo, institutos de certificação, além de um espaço destinado às universidades. O prédio sede, orçado em R$ 4 milhões, será o primeiro edifício público com arquitetura baseada exclusivamente nos conceitos do ecodesenvolvimento.

Por outro lado, acreditamos na sensibilidade ecológica do governador Alcides Rodrigues, que foi o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Habitação – cargo que exerceu com honradez – na primeira gestão do chamado tempo novo. Na medida em que ele confirme oficialmente a desistência, a Promotoria do Meio Ambiente deverá lavrar um termo a ser assinado pela prefeitura de Goiânia e o governo de Goiás, definindo a implantação de um parque ambiental naquele tesouro do cerrado.

Detentor do domínio daquela área, o Estado terá ele mesmo de implantar esse projeto ou transferir o terreno para que a prefeitura de Goiânia, por sua localização na zona urbana, o faça, vindo a somar-se aos dezesseis parques já construídos nas duas administrações de Iris Rezende. O prefeito está disposto a implantar um parque à altura da importância histórica e do significado do Morro da Serrinha para a sobrevivência do bioma cerrado. A obra inclusive poderá ser feita em tempo recorde, sem dispêndio para os cofres públicos, mediante o modelo de regime de compensação ambiental com financiamento de construtoras interessadas, a exemplo de parques, como Bougainville, Fonte Nova e Cascavel.

A boa relação político-administrativa atual entre o prefeito Iris Rezende e o governador Alcides Rodrigues poderá, portanto, resultar numa saudável parceria na área do meio ambiente, produzindo como efeito o resgate de um tesouro do cerrado, com reflexos na melhoria da qualidade de vida da população.

Seria até uma espécie de retribuição do governo à municipalidade. No ano passado, o prefeito Iris Rezende, num gesto de grandeza e deferência ao governador Alcides Rodrigues, transferiu para o Estado os terrenos de quase duas dezenas de escolas estaduais na Capital, possibilitando a regularização dos estabelecimentos, que estavam impedidos de receber repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), por falta de regularização de seus imóveis.

Estamos, portanto, a um passo da solução do problema do Morro da Serrinha, um espaço livre constante do plano original da cidade, arquitetada por Attilio Corrêa Lima, que se constitui numa das principais referências da história de Goiânia. É preciso dar um basta definitivo à degradação daquela área que tem uma importância estratégica para a própria preservação do cerrado. Apesar do lixo, entulho e ocupações irregulares, ali sobrevivem 71 espécies dessa vegetação típica brasileira, que outrora cobria extensamente o Centro-Oeste, como jatobá-do-cerrado, ipê-do-cerrado, barbatimão, faveira, carobinha, araticum, murici, piqui, cagaita, jacarandá, bacupari, mangericão-do-campo e ipê-amarelo.

Há urgência em salvar aquele que é o ponto mais alto da área original da cidade, de onde, na década de 30, o fundador de Goiânia, Dr. Pedro Ludovico Teixeira, conforme os registros históricos e os relatos de seus próprios familiares, durante uma cavalgada se convenceu de que achara o espaço ideal para a instalação da nova capital do Estado de Goiás, depois de vislumbrar o magnífico horizonte. Como o jornalista Antônio Carlos Volpone, João Paulo Antunes, Osmar Pires e seus companheiros, responsáveis pelo Abraço ao Morro, em 2008, na maior manifestação popular em defesa do meio ambiente da história de Goiânia, acredito que o governador Alcides Rodrigues assumirá a postura de um guerreiro da natureza, assinando o documento de salvação do Morro da Serrinha.

Rusembergue Barbosa é vereador de Goiânia e presidente do Conselho de Ética da Câmara Municipal (rusemberguebarbosa@gmail.com)

MP cobra preservação do Morro da Serrinha

Morro da Serrinha, no Setor Serrinha: Ministério Público cobra que Semarh e Amma verifiquem degradação no local e nas nascentes e pede previsão da implantação de unidade de conservação.

Loisse Rodrigues

Da editoria de Cidades

Diário da Manhã

12/12/2008

Considerando o artigo 225 da Constituição Federal Brasileira “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de preservá-lo para presente e futuras gerações”, a promotora de Justiça Marta Morya Loyola, da 15ª Promotoria de Justiça, especializada na Defesa do Meio Ambiente, determinou, no dia 4 de dezembro, prazo improrrogável de 10 dias úteis, a contar do recebimento da notificação expedida, para que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) e Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) atendam aos requisitos previstos pelo Ministério Público.

Para a Semarh e para a Amma foi solicitado vistoria a fim de averiguar a ocorrência de degradação ambiental no Morro da Serrinha e nas nascentes de recursos hídricos porventura existentes, verificação de ocupações existentes no local, informando-se se as mesmas estão devidamente licenciadas, informações sobre a previsão da implantação de unidade de conservação no Morro da Serrinha, medidas de preservação, informações sobre existência de programa de educação ambiental para preservação do Morro da Serrinha. Foi designada à Comurg limpeza da área do entorno do morro.

Os órgãos foram procurados pela equipe de reportagem do DM. Tanto a Semarh quanto a Amma alegaram que ainda não receberam a notificação do MP, mas afirmaram que assim que as requisições chegarem oficialmente, todas as providências solicitadas serão feitas.

A Assessoria de Imprensa da Comurg afirma que, apesar de não terem recebido também a notificação, enviarão hoje pela manhã ao Parque da Serrinha uma equipe para averiguar o que é de responsabilidade dela e já preparar para tomar as medidas necessárias para a limpeza do parque.

Anteriormente, uma ação civil pública movida pelo próprio ministério impediu a construção de um teleporto no local. Neste processo atual, além de ser apurada a degradação ambiental do Morro da Serrinha, há a intenção de fazer com que o governo do Estado se comprometa em implantar o Parque Ecológico Serrinha, conforme o previsto no Plano Diretor de Goiânia. Por intermédio de uma representação assinada por seis vereadores da Capital, inclusive Rusembergue Barbosa (autor do projeto do parque) e dirigentes de diversas ONGs, a dra Marta Morya fez as requisições.

MP é acionado para combater degradação no Morro da Serrinha

Cidades, p. 9
Diário da Manhã
03/12/2008

Representantes de órgãos de defesa do meio ambiente de Goânia solicitaram ontem a intervenção do Ministério Público (MP) de Goiás para combater a degradação na reserva ambiental Morro da Serrinha e nas nascentes do Córrego Serrinha. O objetivo da representação é que se providencie a instalação do Parque Ecológico Serrinha.

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O autor do projeto, vereador Rusembergue Barbosa (PRB), disse que o momento é crítico, porque o único sistema do Cerrado em região urbana de Goiânia pede socorro. “Como legislador e fiscalizador de leis, não podia ficar parado e ver nossa história florestal ir embora.” O promotor Marcelo Fernandes, da 81ª Promotoria, diz que não é competência da instituição criar áreas de reserva ambiental, mas apenas fiscalizar.

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O presidente da ONG Guerreiros da Natureza, Antônio Carlos Volpone, fala que os incêndios criminais são constantes no Morro. Há dois anos, a ONG monitora a região e verificou que das mil espécies de árvores que havia na região restam apenas 73, como pequi, jatobá e lixeira. “Nosso buquê verde está morrendo. Está na hora da criação do parque para proteger os lençóis freáticos.”

Entidades discutem Parque Serrinha

Loisse Rodrigues
Da editoria de Cidades
Diário da Manhã
02/12/2008

Em audiência pública com comissão representativa da Câmara Municipal de Goiânia e representantes de entidades ligadas à luta em defesa do meio ambiente, será discutida e apresentada representação, junto ao Ministério Público Estadual, sobre degradação ambiental na Reserva Morro da Serrinha e nas nascentes do Córrego Serrinha. Será solicitada também providência objetivando a implantação do Parque Ecológico. A audiência será realizada hoje, às 15 horas, no auditório do MP, em Goiânia.

Os representantes argumentam junto ao Ministério a situação crítica em que se encontra o Parque Serrinha, com elevados e preocupantes níveis de degradação ambiental. Considerando o desejo da população de Goiânia pela implantação no local do Parque Ecológico Serrinha, conforme o previsto no primeiro Plano Diretor da Cidade, elaborado pelo arquiteto-urbanista Attílio Corrêa Lima, os representantes entraram com pedido de instauração de inquérito civil público ou outras medidas como a adoção de quaisquer outras medidas administrativas e judiciais, que se fizerem necessárias, visando a cessação imediata dos danos, agressões e crimes ambientais praticados contra as áreas de preservação permanente, Morro Serrinha e nascentes do Córrego Serrinha.

Identificação e responsabilização, na forma legal, de todos os agentes causadores dos danos ambientais registrados nas referidas áreas, bem como a adoção das medidas cabíveis a sua justa reparação e/ou compensação.

Além disso, lavratura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, no qual as autoridades competentes da área meio ambiente do governo do Estado e da Prefeitura de Goiânia se comprometam a proteger, preservar e recuperar as áreas degradadas, com medidas amparadas pela legislação federal, estadual e municipal e a implantação do Parque Ecológico Serrinha.

A comissão dos representantes pedem a designação de um profissional especializado em perícia ambiental, devidamente habilitado e credenciado, para a elaboração de um relatório técnico completo e minucioso, contendo laudos e levantamentos periciais sobre a situação da Reserva Morro Serrinha e das nascentes do Córrego Serrinha, para fiscalizar as condições ambientais das áreas, identificando espécies vegetais e animais, ocupações e construções existentes, lançamentos de lixo e entulhos na área da Reserva e de esgotos pluviais, sanitários e domésticos nas nascentes, plantações e criações, vias de acesso e trilhas, e os danos causados ao solo e à vegetação.

O vereador Rusembergue Barbosa, um dos líderes da comissão, mostra-se confiante com o projeto. “Se não cuidarmos do que é nosso, obviamente a tendência é trazer uma série de malefícios, problemas de saúde à população”, afirma.

O Morro Serrinha se constitui hoje em uma das pouquíssimas reservas de Cerrado dentro da área urbana de Goiânia. Praticamente todas as demais áreas protegidas pela legislação se compõem de reservas de algum dos outros tipos de formações.

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Reuniãodia: 2 de dezembro (hoje)

Horário: 15 horas

Local: auditório do edifício sede do Ministério Público (Jardim Goiás – Avenida B esquina com a Rua 23 – fone: 3243-8027)

Participantes:
*Ministério Público
*Promotores de Justiça de Urbanismo e de Meio Ambiente da comarca de Goiânia:
*Miryam Belle Morais da Silva
*Marcelo Fernandes de Melo
*Maurício José Mardini
*Marta Moria Loyola.
*Vereadores e representantes de entidades ligadas à luta em defesa do meio ambiente

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENDE MORRO SERRINHA

ABRACE A NATUREZA PROTEJA O MORRO SERRINHA

EM DEFESA DO MORRO SERRINHA E DAS NASCENTES DO CÓRREGO
SERRINHA

REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO
DIA: 02 DE DEZEMBRO – TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 15 HORAS
LOCAL: AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(JARDIM GOIÁS – AVENIDA B ESQUINA COM A RUA 23 – FONE: 3243-8027)

PARTICIPANTES:
Ministério Público
Promotores de Justiça de Urbanismo e de Meio Ambiente da Comarca de Goiânia, Dra. MIRYAM BELLE MORAIS DA SILVA
Dr. MARCELO FERNANDES DE MELO, Dr. MAURÍCIO JOSÉ MARDINI e Dra. MARTA MORIA LOYOLA.

Vereadores e representantes de entidades ligadas à luta em defesa do meio ambiente.

À Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Goiás

ABRACE A NATUREZAPROTEJA O MORRO SERRINHA
EM DEFESA DO MORRO SERRINHA E DAS NASCENTES DO CÓRREGO SERRINHA

REPRESENTAÇÃO

Câmara Municipal de Goiânia
Vereadores
RUSEMBERGUE BARBOSA
MAURÍCIO BERALDO
ELIAS VAZ
MIZAIR LEMES
VIRMONDES CRUVINEL
MARINA SANT’ANNA

Sociedade Civil Organizada
Presidentes
ANTÔNIO CARLOS VOLPONE Associação Guerreiros da Natureza
JOÃO PAULO ANTUNES Associação dos Amigos do Morro Serrinha
SIRLENE BORBA Associação dos Amigos do Parque Vaca Brava
OSMAR PIRES MARTINS Academia Goianiense de Letras
Dr. CARLOS DE FREITAS B. FILHO Comissão de Direito Ambiental – OAB/GO

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE GOIÂNIA

Assunto: Apresenta Representação sobre degradação ambiental na Reserva Morro Serrinha e nas nascentes do Córrego Serrinha, bem como, solicita providências, objetivando a implantação do Parque Ecológico Serrinha

CONSIDERANDO o distinto posicionamento legal e constitucional, que confere a esse Colendo Órgão Ministerial – guardião da Carta Magna, das leis e defensor da sociedade - a função de promover o Inquérito Civil e a Ação Civil Pública, na forma da lei, para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados ao meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida da população (art. 129, III da Constituição Federal combinado com o art. 25, IV, “a”, da Lei 8.625/93);

CONSIDERANDO que o MINISTÉRIO PÚBLICO é órgão legitimamente admitido à defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis e, especificamente, à tutela do patrimônio ambiental, visando a ampla reparação dos danos eventualmente ocorridos, a recomposição do meio ambiente lesado e, sobretudo, a prevenção de danos ao ecossistema local e à sociedade;

CONSIDERANDO o estado crítico, face aos altos e preocupantes níveis de degradação ambiental registrados nas áreas de preservação permanente: Morro Serrinha – uma das mais importantes áreas de recarga do lençol freático da região sul de Goiânia, bem cultural dotado de atributos vinculados a fatos memoráveis da criação da cidade e uma das únicas reservas de cerrado típico ainda existente na área urbana da capital – e nascentes do Córrego Serrinha;

CONSIDERANDO o forte anseio da população de Goiânia pela implantação no local do Parque Ecológico Serrinha, conforme o previsto no primeiro Plano Diretor da Cidade, elaborado pelo Arquiteto-Urbanista Attílio Corrêa Lima;

Dirigimo-nos, mui respeitosamente, à ilustre Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Goiás, Dra. MIRYAM BELLE MORAIS DA SILVA e aos eméritos Promotores de Justiça de Urbanismo e de Meio Ambiente da Comarca de Goiânia, Dr. MARCELO FERNANDES DE MELO, Dr. MAURÍCIO JOSÉ MARDINI e Dra. MARTA MORIA LOYOLA para apresentar-lhes a presente Representação, sustentada nos fatos, razões e fundamentos, em anexo, com pedido de instauração de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO e, caso a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente considere pertinente, a propositura da competente Ação Civil Pública - instrumento processual destinado a propiciar a tutela ao meio ambiente –, bem como a adoção de quaisquer outras medidas administrativas e judiciais, que se fizerem necessárias, visando o alcance dos objetivos seguintes:

1. Cessação imediata dos danos, agressões e crimes ambientais praticados contra as áreas de preservação permanente, Morro Serrinha e nascentes do Córrego Serrinha. Neste sentido, o Poder Público Municipal, através do órgão competente, deverá instalar na Reserva Morro Serrinha um sistema de vigilância especializada, visando proteger e prevenir as agressões e danos ambientais praticados contra aquele ecossistema;

2. Identificação e responsabilização, na forma legal, de todos os agentes causadores dos danos ambientais registrados nas referidas áreas, bem como, a adoção das medidas cabíveis à sua justa reparação e/ou compensação;

3. Lavratura de TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, no qual as autoridades competentes da área meio ambiente do Governo do Estado e da Prefeitura de Goiânia, no cumprimento de suas responsabilidades legais e constitucionais, se comprometam a adotar as seguintes providências:a) promover todas as medidas necessárias à recuperação, proteção e preservação daquelas áreas de preservação permanente, amparadas pela legislação federal, estadual e municipal;b) implantar o PARQUE ECOLÓGICO SERRINHA, conforme designação prevista no Plano Original da cidade e o legítimo anseio da população, com a prévia fixação dos prazos máximos para o início e o término das obras. Solicitamos ainda que, no curso do referido Inquérito Civil, sejam adotadas todas as providências indispensáveis à eficaz instrução processual, dentre as quais: coleta de declarações e depoimentos de autoridades constituídas, representantes de entidades civis e pessoas comuns ligadas ao objeto da investigação (vide relação, em anexo), realização de diligências e requisição de laudos de constatação de danos ambientais, elaborados pela Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de escrituras, certidões, títulos de propriedade ou posse de todos os ocupantes, pessoas físicas e jurídicas, da Reserva Morro Serrinha e das áreas das nascentes do Córrego Serrinha.

Por fim, pleiteamos a esse respeitável “parquet”, que designe um profissional especializado em perícia ambiental, devidamente habilitado e credenciado, para a elaboração de um relatório técnico completo e minucioso, contendo laudos e levantamentos periciais, sobre a situação da Reserva Morro Serrinha e das nascentes do Córrego Serrinha, identificando os pontos seguintes: espécies vegetais e animais, ocupações e construções existentes, lançamentos de lixo e entulhos na área da Reserva e de esgotos pluviais, sanitários e domésticos nas nascentes, plantações e criações, vias de acesso e trilhas, e os danos causados ao solo e à vegetação.
Diante do exposto, manifestamos a nossa plena confiança no êxito da atuação do Egrégio Ministério Público do Estado de Goiás, no tocante ao objeto da presente Representação, a exemplo do desempenho dessa magnânima instituição nas causas relativas à defesa do meio ambiente, como o bem sucedido Inquérito Civil Público sobre a pretendida instalação exatamente naquela mesma área (Morro Serrinha) do antigo Projeto do Porto de Telecomunicações (Teleporto), antecedendo à Ação Civil Pública ambiental, proposta em 27 de dezembro de 2.004, que culminou com a não concessão da permissão de uso do solo, licença ambiental e alvará de construção do Município aquele empreendimento.

Goiânia, aos 02 dias do mês de dezembro de 2.008.

Ambientalistas querem criação urgente de parque

A.C. Volpone, Rusembergue Barbosa, Joãozinho Ferreira e

autoridades durante visita ao Morro da Serrinha na tarde de ontem

Matheus Álvares Ribeiro
Da Editoria de Cidades
Diário da Manhã
08 de novembro de 2008

Autoridades ligadas ao meio ambiente visitaram, na tarde de ontem, o Morro da Serrinha. O encontro, promovido pelo vereador Rusembergue Barbosa, teve como objetivo pressionar o governo do Estado a ceder a área para o município, que pretende criar um parque no local.

Em maio deste ano, o vereador se reuniu com o então secretário de Articulação Política do governo, Roberto Balestra. No encontro, Rusembergue propôs trocar a área do Colégio Lyceu de Goiânia, nas mãos do município, pelo Morro da Serrinha, em posse do Estado. A decisão final, no entanto, cabe ao governador Alcides Rodrigues, que ainda não se pronunciou.

Na Câmara Municipal, já tramita projeto de lei, de autoria de Rusembergue, que prevê a criação do Parque da Serrinha. “Queremos um parque à altura do Vaca Brava”, afirma. O gerente de Políticas Ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Silas Paulo de Sousa, afirma que há interesse do secretário Roberto Freire e do governo do Estado em colaborar. Até o momento, no entanto, nenhuma decisão foi tomada.

“O morro já devia ter virado parque há 20 anos”, afirma o presidente da ONG Guerreiros da Natureza, Antônio Carlos Volpone. Para garantir resposta rápida do governador, membros da entidade promoverão, a partir de agora, protestos em frente ao Palácio Pedro Ludovico, onde estenderão faixas e levarão mudas de plantas nativas do Cerrado.

Vereador eleito pelo PRB, Joãozinho Ferreira também visitou o local e reiterou urgência em transformar o local em parque. “São espécies nativas do Cerrado que estão se perdendo com a depredação”, alertou.

Espécies nativas

O Morro da Serrinha ocupa área de mais de 100 mil metros quadrados. A região contém mais de 70 espécies nativas do Cerrado, como pequi, jacarandá e cagaita. A variedade inclui algumas consideradas endêmicas, ou seja, não são encontradas em outro lugar.

É o ponto mais alto de Goiânia e do qual Pedro Ludovico projetou a futura capital. A transformação da área em parque seria um desejo do próprio Attilio Corrêa Lima, responsável pelo projeto arquitetônico de Goiânia e que teria reservado o morro para este fim.

Além de abrigar espécies nativas, o morro também constitui em área de recarga de água. Isso significa que alimenta o lençol freático com a água da chuva e drena a água para o Parque Amazônia e Córrego Botafogo. Atualmente, a área é alvo de degradação dos próprios moradores, que jogam lixo e retiram cascalho da área.

Outra briga dos defensores do parque é o projeto da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel), em instalar estátua do fundador de Goiânia no alto do morro. Os grupos contrários ao projeto alegam que o monumento degradaria ainda mais o morro. Caso o projeto de criação do parque seja aprovado, as únicas alterações feitas no local serão as telas que cercarão o morro e passarelas destinadas ao acesso de pessoas.

Estátua de Ludovico é cobrada por vereador

Diário da Manhã
Cidades
12/09/08

O vice-presidente da Câmara Municipal, Rusembergue Barbosa, cobrou mais agilidade do governo do Estado em instalar a estátua-gigante do fundador de Goiânia, Pedro Ludovico Teixeira. O pedido foi feito após divulgação de nota na Coluna Café da Manhã, do DM. Desde outubro do ano passado – segundo o vereador – o monumento, concebido pela artista plástica goiana Neuza Moraes, fundido em bronze pela empresa de Piracicaba, Fundiart, está pronto para ser trazido e instalado. “Uma obra de tamanha importância não pode ficar tanto tempo renegada num galpão, esperando pela boa vontade de quem a encomendou”, lamenta Rusembergue. Ele reconhece o esforço da Agepel em resolver o impasse; porém, pede pressa na solução.

Ele acredita que a indefinição sobre o local de instalação da obra de arte seja o principal motivo da demora. Diante da polêmica criada em torno do assunto, o vereador chegou a propor a realização de um plebiscito para a colocação da estátua, apontando como alternativas: a Rua 24, no Centro (imóvel onde está plantada a Centenária Árvore Moreira); a Praça Cívica, a Praça do Trabalhador; a Praça do Cruzeiro e o Morro da Serrinha. Diante das dificuldades apontadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a realização desse tipo de consulta num ano eleitoral, Rusembergue defende que a escolha seja fruto de um consenso entre o governador Alcides Rodrigues e o prefeito Iris Rezende.

Serrinha

Em janeiro deste ano, a presidente da Agência Goiana de Cultura (Agepel), Linda Monteiro anunciou que a estátua seria instalada no Morro da Serrinha. O vereador não descarta essa possibilidade, mas defende um projeto mais amplo com a implantação de um Parque Ecológico no local. A área conserva as características originais, constituindo-se em uma das pouquíssimas reservas de Cerrado dentro da área urbana de Goiânia.O filho do homenageado, Mauro Borges, já declarou sua preferência pelo Morro da Serrinha, argumentando que, do local, o pai teria se convencido de que achara o espaço ideal para a instalação da capital de Goiás, depois de vislumbrar o horizonte. Porém, o destino da estátua de Pedro poderá ser mesmo a Praça Cívica, que será totalmente revitalizada pelo governo do Estado, conforme divulgado com exclusividade pelo Diário da Manhã.

Segunda maior obra individual do País

A estátua de Pedro Ludovico é a segunda maior obra individual em bronze do País; perde apenas para o monumento do Duque de Caxias, instalado em São Paulo, com doze metros de altura.

A Fundiart está no mercado piracicabano de fundição há 24 anos, mas Euclides Libardi acumula experiência desde a década de 60. No início, ele se dedicava principalmente à arte sacra e a objetos de cemitérios. A peça mede sete metros de altura, três metros de largura e pesa 2,5 toneladas. Foi fabricada em partes, para facilitar o transporte, e está montada dentro do galpão da empresa local, dividindo espaço com outras obras de arte produzidas pela empresa. Idealizado pela artista Neuza Moraes em 1982, o monumento, intitulado Resgate à Memória, deve ser instalado em um deque de concreto. Esculpida em gesso e banhada em bronze, a peça traz detalhes minuciosos da expressão do fundador.

Projeto segue para Alcides

Cidades - Diário da Manhã
06/05/2008

O secretário de Articulação Política do Governo, Roberto Balestra, prometeu encaminhar ao governador Alcides Rodrigues as propostas apresentadas pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Rusembergue Barbosa, acerca da criação do Parque da Serrinha. Os dois se reuniram ontem com representantes de entidades da sociedade civil e órgãos dos governos estadual e municipal.
A proposta de Rusembergue prevê a transferência da área do morro da Serrinha para as mãos do município e, a partir daí, viabilizar sua transformação em um parque. Como moeda de troca, o parlamentar propôs a transferência da área do Colégio Lyceu de Goiânia, em poder da prefeitura, para o Estado. A situação atual impede a instituição de receber recursos do governo federal, por meio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), já que se trata de uma escola estadual em terreno municipal e que não possui registro de escritura, conforme explicou a diretora do colégio, Silvia Zeferina.
Estamos em busca de um entendimento. Estivemos em uma reunião anterior, onde sugerimos a criação do Parque da Serrinha e agora viemos propor uma permuta para que o morro passe para as mãos do município e o lote do Colégio Lyceu para o Estado, afirmou Rusembergue. Secretário prometeu que a proposta seria encaminhada o mais rápido possível ao governador e à secretária estadual de Educação, Milca Severino, no que se refere à situação do Lyceu.
O governador tem todo o interesse em criar o Parque da Serrinha, mesmo porque já existe um projeto em desenvolvimento, afirmou Balestra, referindo-se ao projeto da Agência Goiana de Cultura (Agepel) em instalar no local um monumento em homenagem a Pedro Ludovico Teixeira. A estátua, concebida pela artista plástica Neusa Morais, mostra o fundador de Goiânia montado em um cavalo. O projeto consiste na criação de um mirante, onde a estátua será instalada a uma altura de 19 metros.
A intenção da presidente da agência, Linda Monteiro, em instalar a estátua no Morro da Serrinha, provocou a reação de Rusembergue, que propôs a realização de um plebiscito para que a população decida o melhor local para a construção do monumento. Há também o argumento de que a área é uma das poucas reservas de cerrado presentes em Goiânia. Pesquisa feita pelo presidente da Associação dos Amigos do Morro da Serrinha, João Paulo Antunes da Silva, constatou que 95% dos moradores entrevistados (97, no total) aprovam a criação de um parque.

Nascente

O diretor de Urbanismo da Agência Goiana de Desenvolvimento Regional (AGDR), Jadir Mendonça, acrescentou que, além do morro, a nascente do córrego da Serrinha também deveria ser incluída no projeto do parque.
Atualmente, ela se encontra em área particular e próxima a áreas de invasão, o que exigiria a abertura de um processo de desapropriação. Como estratégia para agilizar o processo, Mendonça propôs a realização de um acordo com os proprietários, que teriam problemas com o pagamento de IPTU. Desta forma, a área seria desapropriada em troca do perdão das dívidas.
O morro da Serrinha ocupa uma área de mais de cem mil metros quadrados. A região contém mais de 70 espécies nativas do cerrado brasileiro, como pequi, jacarandá e cagaita. É considerado o ponto mais alto de Goiânia e do qual Pedro Ludovico projetou a futura capital. A transformação da área em um parque seria um desejo do próprio Attilio Corrêa Lima, responsável pelo projeto arquitetônico de Goiânia e que teria reservado o morro para este fim.
Além de abrigar espécies nativas, o morro também constitui em uma área de recarga de água. Isso significa que ele alimenta o lençol freático com água da chuva e drena a água para o Parque Amazônia e Córrego Botafogo. Ao que tudo indica, tudo caminha para um entendimento entre os governos municipal e estadual, que deverão ceder para que, tanto o parque quanto a estátua do fundador de Goiânia sejam viabilizados sem, no entanto, agredir o meio ambiente. Não será tão rápido quanto desejamos, mas garanto que haverá uma solução, concluiu Roberto Balestra.