Projeto segue para Alcides

Cidades - Diário da Manhã
06/05/2008

O secretário de Articulação Política do Governo, Roberto Balestra, prometeu encaminhar ao governador Alcides Rodrigues as propostas apresentadas pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Rusembergue Barbosa, acerca da criação do Parque da Serrinha. Os dois se reuniram ontem com representantes de entidades da sociedade civil e órgãos dos governos estadual e municipal.
A proposta de Rusembergue prevê a transferência da área do morro da Serrinha para as mãos do município e, a partir daí, viabilizar sua transformação em um parque. Como moeda de troca, o parlamentar propôs a transferência da área do Colégio Lyceu de Goiânia, em poder da prefeitura, para o Estado. A situação atual impede a instituição de receber recursos do governo federal, por meio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), já que se trata de uma escola estadual em terreno municipal e que não possui registro de escritura, conforme explicou a diretora do colégio, Silvia Zeferina.
Estamos em busca de um entendimento. Estivemos em uma reunião anterior, onde sugerimos a criação do Parque da Serrinha e agora viemos propor uma permuta para que o morro passe para as mãos do município e o lote do Colégio Lyceu para o Estado, afirmou Rusembergue. Secretário prometeu que a proposta seria encaminhada o mais rápido possível ao governador e à secretária estadual de Educação, Milca Severino, no que se refere à situação do Lyceu.
O governador tem todo o interesse em criar o Parque da Serrinha, mesmo porque já existe um projeto em desenvolvimento, afirmou Balestra, referindo-se ao projeto da Agência Goiana de Cultura (Agepel) em instalar no local um monumento em homenagem a Pedro Ludovico Teixeira. A estátua, concebida pela artista plástica Neusa Morais, mostra o fundador de Goiânia montado em um cavalo. O projeto consiste na criação de um mirante, onde a estátua será instalada a uma altura de 19 metros.
A intenção da presidente da agência, Linda Monteiro, em instalar a estátua no Morro da Serrinha, provocou a reação de Rusembergue, que propôs a realização de um plebiscito para que a população decida o melhor local para a construção do monumento. Há também o argumento de que a área é uma das poucas reservas de cerrado presentes em Goiânia. Pesquisa feita pelo presidente da Associação dos Amigos do Morro da Serrinha, João Paulo Antunes da Silva, constatou que 95% dos moradores entrevistados (97, no total) aprovam a criação de um parque.

Nascente

O diretor de Urbanismo da Agência Goiana de Desenvolvimento Regional (AGDR), Jadir Mendonça, acrescentou que, além do morro, a nascente do córrego da Serrinha também deveria ser incluída no projeto do parque.
Atualmente, ela se encontra em área particular e próxima a áreas de invasão, o que exigiria a abertura de um processo de desapropriação. Como estratégia para agilizar o processo, Mendonça propôs a realização de um acordo com os proprietários, que teriam problemas com o pagamento de IPTU. Desta forma, a área seria desapropriada em troca do perdão das dívidas.
O morro da Serrinha ocupa uma área de mais de cem mil metros quadrados. A região contém mais de 70 espécies nativas do cerrado brasileiro, como pequi, jacarandá e cagaita. É considerado o ponto mais alto de Goiânia e do qual Pedro Ludovico projetou a futura capital. A transformação da área em um parque seria um desejo do próprio Attilio Corrêa Lima, responsável pelo projeto arquitetônico de Goiânia e que teria reservado o morro para este fim.
Além de abrigar espécies nativas, o morro também constitui em uma área de recarga de água. Isso significa que ele alimenta o lençol freático com água da chuva e drena a água para o Parque Amazônia e Córrego Botafogo. Ao que tudo indica, tudo caminha para um entendimento entre os governos municipal e estadual, que deverão ceder para que, tanto o parque quanto a estátua do fundador de Goiânia sejam viabilizados sem, no entanto, agredir o meio ambiente. Não será tão rápido quanto desejamos, mas garanto que haverá uma solução, concluiu Roberto Balestra.

Proposta de troca de terrenos será apresentada a Balestra

Cidades - Diário da Manhã
25/04/08

A proposta de troca de posse entre as áreas do Colégio Lyceu de Goiânia (município) e do morro da Serrinha (Estado), anunciada ontem no DM, será apresentada ao governo de Goiás, na próxima terça-feira. O encontro ocorrerá às 14h30, no gabinete do secretário de Articulação Política do governo, Roberto Balestra. Estarão presentes o vereador Rusembergue Barbosa, autor da proposta, a diretora do Lyceu, professora Sílvia Zeferina de Faria, e o ambientalista Antônio Carlos Volpone, presidente da Associação de Exploradores de Cavernas e Elevações (Guerreiros da Natureza).

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* A audiência marcada na data acima foi foi cancelada e realizada na data de hoje, 5 de maio de 2008, segunda-feira.

A AAMS esteve presente e logo anunciaremos aqui as novidades.

Parque está cada vez mais perto

Cidades/Meio Ambiente
Diário da Manhã - 24/04/08

O colégio mais antigo da cidade, o Lyceu de Goiânia, enfrenta impasse para receber a verba do Plano de Ações Articuladas (PAR) do governo federal. O benefício é destinado à melhoria da infra-estrutura das escolas públicas do País. Assim como o Lyceu, a maioria das escolas estaduais localizadas em Goiânia enfrenta este problema. Ocorre que, para esta verba chegar, as escolas precisam cumprir os critérios previstos pelo PAR, que faz parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), provido do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O critério causador do impasse é a falta de regularização de seus imóveis, ou seja, a falta de escritura da área destes colégios.

Ao tomar conhecimento deste fato e a fim de promover uma solução que beneficie a população, o vice-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Rusembergue Barbosa, irá requerer, junto à prefeitura da cidade e ao governo do Estado, que seja feita troca entre áreas públicas que se encontram sob controle desses governos. Para tanto, ele propõe que a área do Lyceu, localizada no Centro, por ser municipal, seja cedida ao Estado e, em troca, que ele doe ao município o Morro do Serrinha, no Setor Pedro Ludovido, para que, neste local, possa ser construído um Parque Ecológico. O projeto do parque e um manifesto sobre a importância da questão ambiental foram apresentados, na semana passada, ao secretário de articulação política do governo, Roberto Balestra. Nesta ocasião, estiveram presentes ainda representantes de associações como Amigos do Morro do Serrinha, Guerreiros da Natureza, Amigos do Parque Vaca Brava, Recuperação e Conservação do Meio Ambiente, Amigos do Lago das Rosas e também da Academia Goianiense de Letras. Com isso, temos um entendimento entre o poder público municipal e o estadual, em que ambos serão beneficiados, ajudando o colégio, que, por toda sua história, merece ter sua área devidamente registrada, observa o vereador. Na semana passada, a diretora do Lyceu, professora Sílvia Zefêrina de Faria, pediu agilidade na aprovação do processo que trata da regularização do terreno da escola. Ela fez o pedido ao final de audiência pública na Câmara de Goiânia, oportunidade em que estava presente, além de parlamentares e do público, o prefeito e ex-aluno do colégio, Iris Rezende. Segundo Sílvia, na ocasião, vereadores manifestaram solidariedade em contribuir para que fosse dada agilidade no andamento deste processo, mas que nada foi feito até o momento.

De acordo com a diretoria legislativa da Câmara, em média, são 60 dias para ser concedido resultado final, que, neste caso, é a criação do projeto de lei. Este processo foi encaminhado pelo prefeito à Câmara e lido em plenário, sendo levado à Comissão de Constituição e Justiça, que analisará sua legalidade e constitucionalidade. Em seguida, vai à diretoria legislativa para ser incluso na pauta de votação. Assim, passa por primeira votação, é direcionado à Comissão de Obras e Patrimônio e, somente depois, será novamente votado. Após este último ato, é encaminhado ao prefeito para ser ou não sancionado. O processo do Colégio Lyceu, de número 073, deu entrada na Câmara no dia 28 de março, e no dia 16, quando chegou à CCJ, foi remetido à Secretaria Municipal de Planejamento para que sejam repassadas informações técnicas referentes à matéria. Com estes dados, só então poderá ser dada continuidade à sua tramitação na Câmara Municipal. A presidente da Câmara Técnica de Áreas Públicas e Regularização Fundiária da Seplam, Edy Lamar Silva Achcar, informou que este projeto ainda não chegou naquele local, não podendo prever quando ele retornará a Câmara. Cabe à Câmara Técnica o controle das áreas públicas do município e regularização dos loteamentos irregulares clandestinos e de posse. Segundo Sílvia, a regularização da área do Lyceu fará com que a verba do governo federal sirva para reformar o ginásio do Colégio, que é a prioridade. Faremos ainda a reforma do auditório, que dispõe apenas da estrutura física, bem como a dos banheiros e a construção de um refeitório e um conservatório de música, explica. Ela lembra que, ao saber da exigência para o recebimento deste financiamento, procurou cartórios no Centro e que foi informada de que teria que requerer à Secretaria de Fazenda (Sefan) e que lá enviaram ofício a Seplam. Lembra que já foi várias vezes à Câmara pedir agilidade em uma regularização que deveria ter sido feita há vários anos, mas que acabou sendo esquecida.Sílvia observa que, mesmo sem esta verba, o colégio não fechará pois, segundo a portaria 570/2002, o Instituto do Patrimônio Histórico Ambiental Nacional concedeu à escola título de patrimônio histórico da arquitetura art déco e porque como o Lyceu existe apenas outro colégio em Pernambuco. De acordo com o ambientalista Antônio Carlos Volpone, presidente da Associação de Exploradores de Cavernas e Elevações (Aece/Guerreiros da Natureza), será enviado ofício ao prefeito e ao governador, para que seja feita com rapidez a troca entre a posse dessas áreas pertencentes ao Estado e município. Ressalta que todos ganharão com a atitude, em especial, o colégio e a população.