Proposta de troca de terrenos será apresentada a Balestra

Cidades - Diário da Manhã
25/04/08

A proposta de troca de posse entre as áreas do Colégio Lyceu de Goiânia (município) e do morro da Serrinha (Estado), anunciada ontem no DM, será apresentada ao governo de Goiás, na próxima terça-feira. O encontro ocorrerá às 14h30, no gabinete do secretário de Articulação Política do governo, Roberto Balestra. Estarão presentes o vereador Rusembergue Barbosa, autor da proposta, a diretora do Lyceu, professora Sílvia Zeferina de Faria, e o ambientalista Antônio Carlos Volpone, presidente da Associação de Exploradores de Cavernas e Elevações (Guerreiros da Natureza).

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* A audiência marcada na data acima foi foi cancelada e realizada na data de hoje, 5 de maio de 2008, segunda-feira.

A AAMS esteve presente e logo anunciaremos aqui as novidades.

Parque está cada vez mais perto

Cidades/Meio Ambiente
Diário da Manhã - 24/04/08

O colégio mais antigo da cidade, o Lyceu de Goiânia, enfrenta impasse para receber a verba do Plano de Ações Articuladas (PAR) do governo federal. O benefício é destinado à melhoria da infra-estrutura das escolas públicas do País. Assim como o Lyceu, a maioria das escolas estaduais localizadas em Goiânia enfrenta este problema. Ocorre que, para esta verba chegar, as escolas precisam cumprir os critérios previstos pelo PAR, que faz parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), provido do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O critério causador do impasse é a falta de regularização de seus imóveis, ou seja, a falta de escritura da área destes colégios.

Ao tomar conhecimento deste fato e a fim de promover uma solução que beneficie a população, o vice-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Rusembergue Barbosa, irá requerer, junto à prefeitura da cidade e ao governo do Estado, que seja feita troca entre áreas públicas que se encontram sob controle desses governos. Para tanto, ele propõe que a área do Lyceu, localizada no Centro, por ser municipal, seja cedida ao Estado e, em troca, que ele doe ao município o Morro do Serrinha, no Setor Pedro Ludovido, para que, neste local, possa ser construído um Parque Ecológico. O projeto do parque e um manifesto sobre a importância da questão ambiental foram apresentados, na semana passada, ao secretário de articulação política do governo, Roberto Balestra. Nesta ocasião, estiveram presentes ainda representantes de associações como Amigos do Morro do Serrinha, Guerreiros da Natureza, Amigos do Parque Vaca Brava, Recuperação e Conservação do Meio Ambiente, Amigos do Lago das Rosas e também da Academia Goianiense de Letras. Com isso, temos um entendimento entre o poder público municipal e o estadual, em que ambos serão beneficiados, ajudando o colégio, que, por toda sua história, merece ter sua área devidamente registrada, observa o vereador. Na semana passada, a diretora do Lyceu, professora Sílvia Zefêrina de Faria, pediu agilidade na aprovação do processo que trata da regularização do terreno da escola. Ela fez o pedido ao final de audiência pública na Câmara de Goiânia, oportunidade em que estava presente, além de parlamentares e do público, o prefeito e ex-aluno do colégio, Iris Rezende. Segundo Sílvia, na ocasião, vereadores manifestaram solidariedade em contribuir para que fosse dada agilidade no andamento deste processo, mas que nada foi feito até o momento.

De acordo com a diretoria legislativa da Câmara, em média, são 60 dias para ser concedido resultado final, que, neste caso, é a criação do projeto de lei. Este processo foi encaminhado pelo prefeito à Câmara e lido em plenário, sendo levado à Comissão de Constituição e Justiça, que analisará sua legalidade e constitucionalidade. Em seguida, vai à diretoria legislativa para ser incluso na pauta de votação. Assim, passa por primeira votação, é direcionado à Comissão de Obras e Patrimônio e, somente depois, será novamente votado. Após este último ato, é encaminhado ao prefeito para ser ou não sancionado. O processo do Colégio Lyceu, de número 073, deu entrada na Câmara no dia 28 de março, e no dia 16, quando chegou à CCJ, foi remetido à Secretaria Municipal de Planejamento para que sejam repassadas informações técnicas referentes à matéria. Com estes dados, só então poderá ser dada continuidade à sua tramitação na Câmara Municipal. A presidente da Câmara Técnica de Áreas Públicas e Regularização Fundiária da Seplam, Edy Lamar Silva Achcar, informou que este projeto ainda não chegou naquele local, não podendo prever quando ele retornará a Câmara. Cabe à Câmara Técnica o controle das áreas públicas do município e regularização dos loteamentos irregulares clandestinos e de posse. Segundo Sílvia, a regularização da área do Lyceu fará com que a verba do governo federal sirva para reformar o ginásio do Colégio, que é a prioridade. Faremos ainda a reforma do auditório, que dispõe apenas da estrutura física, bem como a dos banheiros e a construção de um refeitório e um conservatório de música, explica. Ela lembra que, ao saber da exigência para o recebimento deste financiamento, procurou cartórios no Centro e que foi informada de que teria que requerer à Secretaria de Fazenda (Sefan) e que lá enviaram ofício a Seplam. Lembra que já foi várias vezes à Câmara pedir agilidade em uma regularização que deveria ter sido feita há vários anos, mas que acabou sendo esquecida.Sílvia observa que, mesmo sem esta verba, o colégio não fechará pois, segundo a portaria 570/2002, o Instituto do Patrimônio Histórico Ambiental Nacional concedeu à escola título de patrimônio histórico da arquitetura art déco e porque como o Lyceu existe apenas outro colégio em Pernambuco. De acordo com o ambientalista Antônio Carlos Volpone, presidente da Associação de Exploradores de Cavernas e Elevações (Aece/Guerreiros da Natureza), será enviado ofício ao prefeito e ao governador, para que seja feita com rapidez a troca entre a posse dessas áreas pertencentes ao Estado e município. Ressalta que todos ganharão com a atitude, em especial, o colégio e a população.

Rapidez na criação do parque

Moacir Cunha Neto

Editoria de Cidades - Diário da Manhã

18/04/2008

Depende do governador Alcides Rodrigues (PP) a criação do Parque Ecológico Serrinha. A área de preservação ambiental a ser implantada já recebeu o aval do prefeito Iris Rezende (PMDB). Agora, falta o governo do Estado doar a área ao município, para que o projeto, de autoria do vereador Rusembergue Barbosa (PRB), seja levado adiante. A discussão toma corpo. Tanto que, na tarde de ontem, o secretário de Articulação Política do governo, Roberto Balestra, recebeu comitiva para debater e apresentar a proposta. “Esse pode ser um dos maiores e mais belos parques ecológicos do Centro-Oeste”, sentenciou Balestra. Na ocasião, ele pediu que o projeto, que contempla a preservação ambiental, receba a atenção dos governos municipal e estadual, além da União, de onde viriam os recursos para efetivar a obra. Na terça-feira, 15, o prefeito Iris Rezende disse que é favorável à instalação do Parque Ecológico da Serrinha, ocasião em que recebeu o manifesto da criação da unidade de conservação ambiental da ONG Guerreiros da Natureza. “Muito bom, eu sou ‘parqueiro’. Falou em parque, é comigo mesmo.” Minutos mais tarde, durante a entrevista coletiva, o prefeito reforçou o apoio à iniciativa e afirmou que Goiânia já instalou outros parques, e que pretende chegar a dez dessas unidades. Segundo ele, a área da Serrinha pertence ao Estado, mas está disposto a procurar o governador e propor a troca por um dos imóveis da prefeitura. O prefeito afirmou, também, que há no momento bom entendimento entre o município e o governador, sendo que o clima político se apresenta favorável à negociação.Durante a reunião na tarde de ontem, Balestra mostrou-se sensível ao tema, tanto que pedirá agilidade na apresentação do projeto ao governador Alcides Rodrigues. Não definiu data para o resultado da apreciação do documento, mas garantiu que é do interesse do Estado de Goiás a criação do Parque da Serrinha. Pontuou ainda a preocupação do governo com a questão ambiental e ressaltou que a União deve ser convidada a participar, tendo em vista ser a detentora de recursos para a viabilidade do projeto. O vereador Rusembergue Barbosa disse que não existem estudos que comprovem ser viável o projeto. “Apesar disso, queremos preservar a única reserva de Cerrado existente no centro da Capital”, ressaltou. Para o presidente da Associação Amigos do Morro da Serrinha, João Paulo Antunes, é preciso olhar de perto a degradação do local. Tanto que enumera os principais temas a ser debatidos, como retirada de terra das encostas do morro, acúmulo de lixo na área e, mais grave, populares que, em caminhada pelas trilhas, contribuem para aumentar os danos ambientais na região. “Além disso, temos observado queimadas e retirada de lenha, num flagrante desrespeito ao bioma Cerrado”, lamentou. Na Câmara de Goiânia, a discussão aquece o plenário. Tanto que o vereador Rusembergue Barbosa convidou a ONG Guerreiros da Natureza a explicar aos parlamentares a importância do parque. Diretor de marketing da entidade, João Paulo Borges esclarece que a área abriga mais de 50 espécies vegetais do Cerrado, além de animais. “Conseguimos evitar a construção do Teleporto. Graças a Deus, as árvores não foram cortadas. O parque vai salvar o pouco de Cerrado que ainda existe na área urbana de Goiânia”, pondera. Os vereadores Euler Ivo e Amarildo Pereira fizeram discurso favorável à criação do parque. Ivo lembrou que, quando da discussão sobre o Teleporto, foi contra o projeto. “Minha idéia é transformar a Serrinha em um buquê de flores. Já sugeri que se plantem barrigudas, ipês e caraíbas, para manter a Serrinha bonita, florida e preservada.”

O PROJETO

O projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê a implantação da área de preservação com 107.698m². O autor, Rusembergue Barbosa, diz que o objetivo principal é a preservação da área, que hoje abriga vândalos, além de estar em processo de degradação. “Queremos, acima de tudo, preservar a área e manter as espécies nativas do Cerrado”, sentenciou. O presidente da ONG Aece – Associação de Exploradores de Cavernas e Elevações (Guerreiros da Natureza) , Antônio Carlos Volpone, diz que, além das árvores típicas do Cerrado, já avistou gambás, ratos selvagens e dois tatus na Serrinha. “O mais incrível é a variedade de pássaros. Pelo menos cem espécies podem ser vistas.” Cobras também podem ser encontradas no local, como revelou Volpone.

MANIFESTO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SERRINHA
“SALVE O MORRO SERRINHA”

Área de preservação permanente, que soma 107.698 m² (cento e sete mil, seiscentos e noventa e oito metros quadrados), localizada entre as Ruas 1.106, 1.108, 1.112 e a Avenida Serrinha, na divisa do Setor Pedro Ludovico com o Bairro Serrinha, o Morro Serrinha enfrenta um grave processo de degradação ambiental, que pode levar à sua extinção. Uma das últimas reservas do bioma cerrado, nativo e original, ainda presente na zona urbana de Goiânia, o Morro Serrinha conserva as suas características originais. Ele tem uma importância estratégica para a própria preservação do Cerrado. Naquela área verde rica em plantas nativas sobrevivem mais de 70 espécies dessa vegetação típica brasileira, que outrora cobria extensamente o Centro-Oeste, como jatobá-do-cerrado, ipê-do-cerrado, barbatimão, faveira, carobinha, araticum, murici, piqui, cagaita, jacarandá, bacupari, mangericão-do-campo e ipê-amarelo. O Morro Serrinha é um espaço-livre constante do plano original da cidade, arquitetada por Attilio Corrêa Lima, que se constitui numa das principais referências da história de Goiânia. É o ponto mais alto da área original da cidade, de onde, na década de 30, o fundador de Goiânia, Dr. Pedro Ludovico Teixeira, conforme os registros históricos e os relatos de seus próprios familiares, durante uma cavalgada se convenceu de que achara o espaço ideal para a instalação da nova capital do Estado de Goiás, depois de vislumbrar o magnífico horizonte. Destarte, defendemos a adoção imediata das providências necessárias ao resgate e à revitalização daquele importante pulmão verde, com o fim das agressões, depredações e demais ações nocivas aquele ecossistema. Conclamamos toda a sociedade, que se orgulha em viver numa cidade que se firma como capital verde do País e que também almeja tornar-se a capital brasileira com maior número de parques, a assinar este Manifesto e a promover manifestações e atos de mobilização pela criação naquela área do Parque Ecológico Serrinha, que irá assegurar a sua preservação ambiental e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

Goiânia, aos 15 dias do mês de abril de 2.008.

* CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
* ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MORRO SERRINHA
* ASSOCIAÇÃO GUERREIROS DA NATUREZA
* ACADEMIA GOIANIENSE DE LETRAS
* ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE VACA BRAVA
* ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
* ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO LAGO DAS ROSAS

Iris dá aval ao Parque Serrinha

Ivair Lima
Editoria de cidades - Diário da Manhã
16/04/2008

O prefeito Iris Rezende disse ontem, após apresentar o relatório da gestão fiscal do último quadrimestre de 2007 aos vereadores, que é favorável à instalação do Parque Ecológico Serrinha. Ao receber o manifesto pela criação da unidade de conservação ambiental da ONG Guerreiros da Natureza, o prefeito afirmou bem-humorado: “Muito bom. Eu sou parqueiro. Falou em parque, é comigo mesmo.” Minutos mais tarde, durante a entrevista coletiva, o prefeito repetiu que vê a idéia com bons olhos. Afirmou que Goiânia já instalou parques e que pretende chegar a dez dessas unidades. Iris disse que a área da Serrinha pertence ao Estado, mas que está disposto a procurar o governador Alcides Rodrigues para propor troca de algum imóvel da prefeitura pelo terreno do futuro parque. Segundo o prefeito, há bom entendimento entre ele e o governador e o clima político nesse momento é favorável a uma negociação.

Apoio em plenário
O vereador Rusembergue Barbosa, autor do projeto de lei que institui o Parque Serrinha, convidou a ONG Guerreiros da Natureza para explicar aos vereadores a importância do Parque. Antônio Carlos Volpone, presidente da entidade, disse que a área de Cerrado abriga mais de 50 espécies vegetais. “Conseguimos evitar a construção do Teleporto. Graças a Deus, as árvores não foram cortadas. O parque vai salvar o pouco de Cerrado que ainda existe na área urbana de Goiânia”, pondera. O empresário João Paulo Borges, 43, diretor de Marketing dos Guerreiros da Natureza, disse aos vereadores que esteve recentemente na China e ficou impressionado com o nível de poluição. “Não se vê Sol, nem a Lua nem o céu. Se não preservarmos o que ainda temos da natureza, podemos chegar a esse nível de degradação.” Os vereadores Euler Ivo e Amarildo Pereira discursaram em favor do projeto. Euler Ivo lembrou que, quando da discussão sobre o Teleporto, foi contra o projeto. “Minha idéia é transformar a Serrinha em um buquê de flores. Já sugeri que se plantem barrigudas, ipês e caraíbas, para manter a Serrinha bonita, florida e preservada.”

O projeto
O projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê a implantação da área de preservação com 107.698 m2. O autor, Rusembergue Barbosa, diz que seu objetivo é preservar a área. “Se não fechar e proibir construções, vai se perder um patrimônio ambiental muito importante para a cidade.”Antônio Carlos Volpone diz que, além das árvores típicas do Cerrado, já avistou gambás, ratos selvagens e dois tatus na Serrinha. “O mais incrível é a variedade de pássaros. Mais de cem espécies podem ser vistas.” As cobras também são moradoras da Serrinha: os Guerreiros da Natureza já avistaram sete répteis na área que querem transformar em parque ecológico.

TRE decide se Goiânia terá seu primeiro plebiscito na história

Cidades - Diário da Manhã

01/04/2008

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Vítor Barboza Lenza, mostrou-se animado com a possiblidade de Goiânia ter seu primeiro plebiscito da história. Disse que “vê com bons olhos e simpatia a iniciativa” de, através do voto popular, decidir onde será instalada a estátua de Pedro Ludovico Teixeira. Informou ainda que submeterá ao Tribunal Pleno do TRE a decisão sobre a realização do plebiscito.Caso tenha o aval do Tribunal, o plebiscito seria realizado simultaneamente com as eleições do próximo dia 5 de outubro. Assim, o eleitor goianiense votará para prefeito, vereador e também para a escolha do local de instalação do monumento. São cinco as alternativas: Rua 24, nº 580, no Setor Central (imóvel onde está a centenária árvore moreira); Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Praça Cívica); Praça do Trabalhador; Praça Germano Roriz (Praça do Cruzeiro) e Morro da Serrinha, após a implantação do Parque Serrinha. Ontem, Vítor Lenza recebeu, em seu gabinete, o projeto do plebiscito das mãos do vereador Pastor Rusembergue (PRB). Mandou abrir um processo e garantiu que irá colocar a matéria na pauta do pleno “o mais breve possível”. No entanto, adiantou ao vereador que “não vê problema em fazer esse plebiscito em Goiânia, porque não seria eleição paralela ou fora de época, o que demandaria gastos vultosos por parte da Justiça Eleitoral”. A idéia do plebiscito surgiu, segundo o vereador Rusembergue, no intuito de resgatar uma obra altamente significativa para a memória de Goiânia. Ele se mostra indignado com o descaso das autoridades em relação àquele monumento. A obra se arrasta há quase 20 anos e só foi concluída recentemente com o trabalho de revestimento em bronze da escultura feito pela empresa de fundição Fundiart, em Piracicaba (SP). Rusembergue lembra que a artista plástica Neusa Moraes faleceu aos 72 anos, em fevereiro de 2004, sem conseguir concretizar o sonho que acalentou por anos, justamente devido à essa falta de sensibilidade das autoridades.