MP é acionado para combater degradação no Morro da Serrinha

Cidades, p. 9
Diário da Manhã
03/12/2008

Representantes de órgãos de defesa do meio ambiente de Goânia solicitaram ontem a intervenção do Ministério Público (MP) de Goiás para combater a degradação na reserva ambiental Morro da Serrinha e nas nascentes do Córrego Serrinha. O objetivo da representação é que se providencie a instalação do Parque Ecológico Serrinha.

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O autor do projeto, vereador Rusembergue Barbosa (PRB), disse que o momento é crítico, porque o único sistema do Cerrado em região urbana de Goiânia pede socorro. “Como legislador e fiscalizador de leis, não podia ficar parado e ver nossa história florestal ir embora.” O promotor Marcelo Fernandes, da 81ª Promotoria, diz que não é competência da instituição criar áreas de reserva ambiental, mas apenas fiscalizar.

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O presidente da ONG Guerreiros da Natureza, Antônio Carlos Volpone, fala que os incêndios criminais são constantes no Morro. Há dois anos, a ONG monitora a região e verificou que das mil espécies de árvores que havia na região restam apenas 73, como pequi, jatobá e lixeira. “Nosso buquê verde está morrendo. Está na hora da criação do parque para proteger os lençóis freáticos.”

Entidades discutem Parque Serrinha

Loisse Rodrigues
Da editoria de Cidades
Diário da Manhã
02/12/2008

Em audiência pública com comissão representativa da Câmara Municipal de Goiânia e representantes de entidades ligadas à luta em defesa do meio ambiente, será discutida e apresentada representação, junto ao Ministério Público Estadual, sobre degradação ambiental na Reserva Morro da Serrinha e nas nascentes do Córrego Serrinha. Será solicitada também providência objetivando a implantação do Parque Ecológico. A audiência será realizada hoje, às 15 horas, no auditório do MP, em Goiânia.

Os representantes argumentam junto ao Ministério a situação crítica em que se encontra o Parque Serrinha, com elevados e preocupantes níveis de degradação ambiental. Considerando o desejo da população de Goiânia pela implantação no local do Parque Ecológico Serrinha, conforme o previsto no primeiro Plano Diretor da Cidade, elaborado pelo arquiteto-urbanista Attílio Corrêa Lima, os representantes entraram com pedido de instauração de inquérito civil público ou outras medidas como a adoção de quaisquer outras medidas administrativas e judiciais, que se fizerem necessárias, visando a cessação imediata dos danos, agressões e crimes ambientais praticados contra as áreas de preservação permanente, Morro Serrinha e nascentes do Córrego Serrinha.

Identificação e responsabilização, na forma legal, de todos os agentes causadores dos danos ambientais registrados nas referidas áreas, bem como a adoção das medidas cabíveis a sua justa reparação e/ou compensação.

Além disso, lavratura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, no qual as autoridades competentes da área meio ambiente do governo do Estado e da Prefeitura de Goiânia se comprometam a proteger, preservar e recuperar as áreas degradadas, com medidas amparadas pela legislação federal, estadual e municipal e a implantação do Parque Ecológico Serrinha.

A comissão dos representantes pedem a designação de um profissional especializado em perícia ambiental, devidamente habilitado e credenciado, para a elaboração de um relatório técnico completo e minucioso, contendo laudos e levantamentos periciais sobre a situação da Reserva Morro Serrinha e das nascentes do Córrego Serrinha, para fiscalizar as condições ambientais das áreas, identificando espécies vegetais e animais, ocupações e construções existentes, lançamentos de lixo e entulhos na área da Reserva e de esgotos pluviais, sanitários e domésticos nas nascentes, plantações e criações, vias de acesso e trilhas, e os danos causados ao solo e à vegetação.

O vereador Rusembergue Barbosa, um dos líderes da comissão, mostra-se confiante com o projeto. “Se não cuidarmos do que é nosso, obviamente a tendência é trazer uma série de malefícios, problemas de saúde à população”, afirma.

O Morro Serrinha se constitui hoje em uma das pouquíssimas reservas de Cerrado dentro da área urbana de Goiânia. Praticamente todas as demais áreas protegidas pela legislação se compõem de reservas de algum dos outros tipos de formações.

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Reuniãodia: 2 de dezembro (hoje)

Horário: 15 horas

Local: auditório do edifício sede do Ministério Público (Jardim Goiás – Avenida B esquina com a Rua 23 – fone: 3243-8027)

Participantes:
*Ministério Público
*Promotores de Justiça de Urbanismo e de Meio Ambiente da comarca de Goiânia:
*Miryam Belle Morais da Silva
*Marcelo Fernandes de Melo
*Maurício José Mardini
*Marta Moria Loyola.
*Vereadores e representantes de entidades ligadas à luta em defesa do meio ambiente

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENDE MORRO SERRINHA

ABRACE A NATUREZA PROTEJA O MORRO SERRINHA

EM DEFESA DO MORRO SERRINHA E DAS NASCENTES DO CÓRREGO
SERRINHA

REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO
DIA: 02 DE DEZEMBRO – TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 15 HORAS
LOCAL: AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(JARDIM GOIÁS – AVENIDA B ESQUINA COM A RUA 23 – FONE: 3243-8027)

PARTICIPANTES:
Ministério Público
Promotores de Justiça de Urbanismo e de Meio Ambiente da Comarca de Goiânia, Dra. MIRYAM BELLE MORAIS DA SILVA
Dr. MARCELO FERNANDES DE MELO, Dr. MAURÍCIO JOSÉ MARDINI e Dra. MARTA MORIA LOYOLA.

Vereadores e representantes de entidades ligadas à luta em defesa do meio ambiente.

À Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Goiás

ABRACE A NATUREZAPROTEJA O MORRO SERRINHA
EM DEFESA DO MORRO SERRINHA E DAS NASCENTES DO CÓRREGO SERRINHA

REPRESENTAÇÃO

Câmara Municipal de Goiânia
Vereadores
RUSEMBERGUE BARBOSA
MAURÍCIO BERALDO
ELIAS VAZ
MIZAIR LEMES
VIRMONDES CRUVINEL
MARINA SANT’ANNA

Sociedade Civil Organizada
Presidentes
ANTÔNIO CARLOS VOLPONE Associação Guerreiros da Natureza
JOÃO PAULO ANTUNES Associação dos Amigos do Morro Serrinha
SIRLENE BORBA Associação dos Amigos do Parque Vaca Brava
OSMAR PIRES MARTINS Academia Goianiense de Letras
Dr. CARLOS DE FREITAS B. FILHO Comissão de Direito Ambiental – OAB/GO

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE GOIÂNIA

Assunto: Apresenta Representação sobre degradação ambiental na Reserva Morro Serrinha e nas nascentes do Córrego Serrinha, bem como, solicita providências, objetivando a implantação do Parque Ecológico Serrinha

CONSIDERANDO o distinto posicionamento legal e constitucional, que confere a esse Colendo Órgão Ministerial – guardião da Carta Magna, das leis e defensor da sociedade - a função de promover o Inquérito Civil e a Ação Civil Pública, na forma da lei, para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados ao meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida da população (art. 129, III da Constituição Federal combinado com o art. 25, IV, “a”, da Lei 8.625/93);

CONSIDERANDO que o MINISTÉRIO PÚBLICO é órgão legitimamente admitido à defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis e, especificamente, à tutela do patrimônio ambiental, visando a ampla reparação dos danos eventualmente ocorridos, a recomposição do meio ambiente lesado e, sobretudo, a prevenção de danos ao ecossistema local e à sociedade;

CONSIDERANDO o estado crítico, face aos altos e preocupantes níveis de degradação ambiental registrados nas áreas de preservação permanente: Morro Serrinha – uma das mais importantes áreas de recarga do lençol freático da região sul de Goiânia, bem cultural dotado de atributos vinculados a fatos memoráveis da criação da cidade e uma das únicas reservas de cerrado típico ainda existente na área urbana da capital – e nascentes do Córrego Serrinha;

CONSIDERANDO o forte anseio da população de Goiânia pela implantação no local do Parque Ecológico Serrinha, conforme o previsto no primeiro Plano Diretor da Cidade, elaborado pelo Arquiteto-Urbanista Attílio Corrêa Lima;

Dirigimo-nos, mui respeitosamente, à ilustre Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Goiás, Dra. MIRYAM BELLE MORAIS DA SILVA e aos eméritos Promotores de Justiça de Urbanismo e de Meio Ambiente da Comarca de Goiânia, Dr. MARCELO FERNANDES DE MELO, Dr. MAURÍCIO JOSÉ MARDINI e Dra. MARTA MORIA LOYOLA para apresentar-lhes a presente Representação, sustentada nos fatos, razões e fundamentos, em anexo, com pedido de instauração de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO e, caso a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente considere pertinente, a propositura da competente Ação Civil Pública - instrumento processual destinado a propiciar a tutela ao meio ambiente –, bem como a adoção de quaisquer outras medidas administrativas e judiciais, que se fizerem necessárias, visando o alcance dos objetivos seguintes:

1. Cessação imediata dos danos, agressões e crimes ambientais praticados contra as áreas de preservação permanente, Morro Serrinha e nascentes do Córrego Serrinha. Neste sentido, o Poder Público Municipal, através do órgão competente, deverá instalar na Reserva Morro Serrinha um sistema de vigilância especializada, visando proteger e prevenir as agressões e danos ambientais praticados contra aquele ecossistema;

2. Identificação e responsabilização, na forma legal, de todos os agentes causadores dos danos ambientais registrados nas referidas áreas, bem como, a adoção das medidas cabíveis à sua justa reparação e/ou compensação;

3. Lavratura de TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, no qual as autoridades competentes da área meio ambiente do Governo do Estado e da Prefeitura de Goiânia, no cumprimento de suas responsabilidades legais e constitucionais, se comprometam a adotar as seguintes providências:a) promover todas as medidas necessárias à recuperação, proteção e preservação daquelas áreas de preservação permanente, amparadas pela legislação federal, estadual e municipal;b) implantar o PARQUE ECOLÓGICO SERRINHA, conforme designação prevista no Plano Original da cidade e o legítimo anseio da população, com a prévia fixação dos prazos máximos para o início e o término das obras. Solicitamos ainda que, no curso do referido Inquérito Civil, sejam adotadas todas as providências indispensáveis à eficaz instrução processual, dentre as quais: coleta de declarações e depoimentos de autoridades constituídas, representantes de entidades civis e pessoas comuns ligadas ao objeto da investigação (vide relação, em anexo), realização de diligências e requisição de laudos de constatação de danos ambientais, elaborados pela Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de escrituras, certidões, títulos de propriedade ou posse de todos os ocupantes, pessoas físicas e jurídicas, da Reserva Morro Serrinha e das áreas das nascentes do Córrego Serrinha.

Por fim, pleiteamos a esse respeitável “parquet”, que designe um profissional especializado em perícia ambiental, devidamente habilitado e credenciado, para a elaboração de um relatório técnico completo e minucioso, contendo laudos e levantamentos periciais, sobre a situação da Reserva Morro Serrinha e das nascentes do Córrego Serrinha, identificando os pontos seguintes: espécies vegetais e animais, ocupações e construções existentes, lançamentos de lixo e entulhos na área da Reserva e de esgotos pluviais, sanitários e domésticos nas nascentes, plantações e criações, vias de acesso e trilhas, e os danos causados ao solo e à vegetação.
Diante do exposto, manifestamos a nossa plena confiança no êxito da atuação do Egrégio Ministério Público do Estado de Goiás, no tocante ao objeto da presente Representação, a exemplo do desempenho dessa magnânima instituição nas causas relativas à defesa do meio ambiente, como o bem sucedido Inquérito Civil Público sobre a pretendida instalação exatamente naquela mesma área (Morro Serrinha) do antigo Projeto do Porto de Telecomunicações (Teleporto), antecedendo à Ação Civil Pública ambiental, proposta em 27 de dezembro de 2.004, que culminou com a não concessão da permissão de uso do solo, licença ambiental e alvará de construção do Município aquele empreendimento.

Goiânia, aos 02 dias do mês de dezembro de 2.008.

Ambientalistas querem criação urgente de parque

A.C. Volpone, Rusembergue Barbosa, Joãozinho Ferreira e

autoridades durante visita ao Morro da Serrinha na tarde de ontem

Matheus Álvares Ribeiro
Da Editoria de Cidades
Diário da Manhã
08 de novembro de 2008

Autoridades ligadas ao meio ambiente visitaram, na tarde de ontem, o Morro da Serrinha. O encontro, promovido pelo vereador Rusembergue Barbosa, teve como objetivo pressionar o governo do Estado a ceder a área para o município, que pretende criar um parque no local.

Em maio deste ano, o vereador se reuniu com o então secretário de Articulação Política do governo, Roberto Balestra. No encontro, Rusembergue propôs trocar a área do Colégio Lyceu de Goiânia, nas mãos do município, pelo Morro da Serrinha, em posse do Estado. A decisão final, no entanto, cabe ao governador Alcides Rodrigues, que ainda não se pronunciou.

Na Câmara Municipal, já tramita projeto de lei, de autoria de Rusembergue, que prevê a criação do Parque da Serrinha. “Queremos um parque à altura do Vaca Brava”, afirma. O gerente de Políticas Ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Silas Paulo de Sousa, afirma que há interesse do secretário Roberto Freire e do governo do Estado em colaborar. Até o momento, no entanto, nenhuma decisão foi tomada.

“O morro já devia ter virado parque há 20 anos”, afirma o presidente da ONG Guerreiros da Natureza, Antônio Carlos Volpone. Para garantir resposta rápida do governador, membros da entidade promoverão, a partir de agora, protestos em frente ao Palácio Pedro Ludovico, onde estenderão faixas e levarão mudas de plantas nativas do Cerrado.

Vereador eleito pelo PRB, Joãozinho Ferreira também visitou o local e reiterou urgência em transformar o local em parque. “São espécies nativas do Cerrado que estão se perdendo com a depredação”, alertou.

Espécies nativas

O Morro da Serrinha ocupa área de mais de 100 mil metros quadrados. A região contém mais de 70 espécies nativas do Cerrado, como pequi, jacarandá e cagaita. A variedade inclui algumas consideradas endêmicas, ou seja, não são encontradas em outro lugar.

É o ponto mais alto de Goiânia e do qual Pedro Ludovico projetou a futura capital. A transformação da área em parque seria um desejo do próprio Attilio Corrêa Lima, responsável pelo projeto arquitetônico de Goiânia e que teria reservado o morro para este fim.

Além de abrigar espécies nativas, o morro também constitui em área de recarga de água. Isso significa que alimenta o lençol freático com a água da chuva e drena a água para o Parque Amazônia e Córrego Botafogo. Atualmente, a área é alvo de degradação dos próprios moradores, que jogam lixo e retiram cascalho da área.

Outra briga dos defensores do parque é o projeto da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel), em instalar estátua do fundador de Goiânia no alto do morro. Os grupos contrários ao projeto alegam que o monumento degradaria ainda mais o morro. Caso o projeto de criação do parque seja aprovado, as únicas alterações feitas no local serão as telas que cercarão o morro e passarelas destinadas ao acesso de pessoas.

Estátua de Ludovico é cobrada por vereador

Diário da Manhã
Cidades
12/09/08

O vice-presidente da Câmara Municipal, Rusembergue Barbosa, cobrou mais agilidade do governo do Estado em instalar a estátua-gigante do fundador de Goiânia, Pedro Ludovico Teixeira. O pedido foi feito após divulgação de nota na Coluna Café da Manhã, do DM. Desde outubro do ano passado – segundo o vereador – o monumento, concebido pela artista plástica goiana Neuza Moraes, fundido em bronze pela empresa de Piracicaba, Fundiart, está pronto para ser trazido e instalado. “Uma obra de tamanha importância não pode ficar tanto tempo renegada num galpão, esperando pela boa vontade de quem a encomendou”, lamenta Rusembergue. Ele reconhece o esforço da Agepel em resolver o impasse; porém, pede pressa na solução.

Ele acredita que a indefinição sobre o local de instalação da obra de arte seja o principal motivo da demora. Diante da polêmica criada em torno do assunto, o vereador chegou a propor a realização de um plebiscito para a colocação da estátua, apontando como alternativas: a Rua 24, no Centro (imóvel onde está plantada a Centenária Árvore Moreira); a Praça Cívica, a Praça do Trabalhador; a Praça do Cruzeiro e o Morro da Serrinha. Diante das dificuldades apontadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a realização desse tipo de consulta num ano eleitoral, Rusembergue defende que a escolha seja fruto de um consenso entre o governador Alcides Rodrigues e o prefeito Iris Rezende.

Serrinha

Em janeiro deste ano, a presidente da Agência Goiana de Cultura (Agepel), Linda Monteiro anunciou que a estátua seria instalada no Morro da Serrinha. O vereador não descarta essa possibilidade, mas defende um projeto mais amplo com a implantação de um Parque Ecológico no local. A área conserva as características originais, constituindo-se em uma das pouquíssimas reservas de Cerrado dentro da área urbana de Goiânia.O filho do homenageado, Mauro Borges, já declarou sua preferência pelo Morro da Serrinha, argumentando que, do local, o pai teria se convencido de que achara o espaço ideal para a instalação da capital de Goiás, depois de vislumbrar o horizonte. Porém, o destino da estátua de Pedro poderá ser mesmo a Praça Cívica, que será totalmente revitalizada pelo governo do Estado, conforme divulgado com exclusividade pelo Diário da Manhã.

Segunda maior obra individual do País

A estátua de Pedro Ludovico é a segunda maior obra individual em bronze do País; perde apenas para o monumento do Duque de Caxias, instalado em São Paulo, com doze metros de altura.

A Fundiart está no mercado piracicabano de fundição há 24 anos, mas Euclides Libardi acumula experiência desde a década de 60. No início, ele se dedicava principalmente à arte sacra e a objetos de cemitérios. A peça mede sete metros de altura, três metros de largura e pesa 2,5 toneladas. Foi fabricada em partes, para facilitar o transporte, e está montada dentro do galpão da empresa local, dividindo espaço com outras obras de arte produzidas pela empresa. Idealizado pela artista Neuza Moraes em 1982, o monumento, intitulado Resgate à Memória, deve ser instalado em um deque de concreto. Esculpida em gesso e banhada em bronze, a peça traz detalhes minuciosos da expressão do fundador.