REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENDE MORRO SERRINHA

ABRACE A NATUREZA PROTEJA O MORRO SERRINHA

EM DEFESA DO MORRO SERRINHA E DAS NASCENTES DO CÓRREGO
SERRINHA

REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO
DIA: 02 DE DEZEMBRO – TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 15 HORAS
LOCAL: AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(JARDIM GOIÁS – AVENIDA B ESQUINA COM A RUA 23 – FONE: 3243-8027)

PARTICIPANTES:
Ministério Público
Promotores de Justiça de Urbanismo e de Meio Ambiente da Comarca de Goiânia, Dra. MIRYAM BELLE MORAIS DA SILVA
Dr. MARCELO FERNANDES DE MELO, Dr. MAURÍCIO JOSÉ MARDINI e Dra. MARTA MORIA LOYOLA.

Vereadores e representantes de entidades ligadas à luta em defesa do meio ambiente.

À Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Goiás

ABRACE A NATUREZAPROTEJA O MORRO SERRINHA
EM DEFESA DO MORRO SERRINHA E DAS NASCENTES DO CÓRREGO SERRINHA

REPRESENTAÇÃO

Câmara Municipal de Goiânia
Vereadores
RUSEMBERGUE BARBOSA
MAURÍCIO BERALDO
ELIAS VAZ
MIZAIR LEMES
VIRMONDES CRUVINEL
MARINA SANT’ANNA

Sociedade Civil Organizada
Presidentes
ANTÔNIO CARLOS VOLPONE Associação Guerreiros da Natureza
JOÃO PAULO ANTUNES Associação dos Amigos do Morro Serrinha
SIRLENE BORBA Associação dos Amigos do Parque Vaca Brava
OSMAR PIRES MARTINS Academia Goianiense de Letras
Dr. CARLOS DE FREITAS B. FILHO Comissão de Direito Ambiental – OAB/GO

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE GOIÂNIA

Assunto: Apresenta Representação sobre degradação ambiental na Reserva Morro Serrinha e nas nascentes do Córrego Serrinha, bem como, solicita providências, objetivando a implantação do Parque Ecológico Serrinha

CONSIDERANDO o distinto posicionamento legal e constitucional, que confere a esse Colendo Órgão Ministerial – guardião da Carta Magna, das leis e defensor da sociedade - a função de promover o Inquérito Civil e a Ação Civil Pública, na forma da lei, para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados ao meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida da população (art. 129, III da Constituição Federal combinado com o art. 25, IV, “a”, da Lei 8.625/93);

CONSIDERANDO que o MINISTÉRIO PÚBLICO é órgão legitimamente admitido à defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis e, especificamente, à tutela do patrimônio ambiental, visando a ampla reparação dos danos eventualmente ocorridos, a recomposição do meio ambiente lesado e, sobretudo, a prevenção de danos ao ecossistema local e à sociedade;

CONSIDERANDO o estado crítico, face aos altos e preocupantes níveis de degradação ambiental registrados nas áreas de preservação permanente: Morro Serrinha – uma das mais importantes áreas de recarga do lençol freático da região sul de Goiânia, bem cultural dotado de atributos vinculados a fatos memoráveis da criação da cidade e uma das únicas reservas de cerrado típico ainda existente na área urbana da capital – e nascentes do Córrego Serrinha;

CONSIDERANDO o forte anseio da população de Goiânia pela implantação no local do Parque Ecológico Serrinha, conforme o previsto no primeiro Plano Diretor da Cidade, elaborado pelo Arquiteto-Urbanista Attílio Corrêa Lima;

Dirigimo-nos, mui respeitosamente, à ilustre Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Goiás, Dra. MIRYAM BELLE MORAIS DA SILVA e aos eméritos Promotores de Justiça de Urbanismo e de Meio Ambiente da Comarca de Goiânia, Dr. MARCELO FERNANDES DE MELO, Dr. MAURÍCIO JOSÉ MARDINI e Dra. MARTA MORIA LOYOLA para apresentar-lhes a presente Representação, sustentada nos fatos, razões e fundamentos, em anexo, com pedido de instauração de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO e, caso a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente considere pertinente, a propositura da competente Ação Civil Pública - instrumento processual destinado a propiciar a tutela ao meio ambiente –, bem como a adoção de quaisquer outras medidas administrativas e judiciais, que se fizerem necessárias, visando o alcance dos objetivos seguintes:

1. Cessação imediata dos danos, agressões e crimes ambientais praticados contra as áreas de preservação permanente, Morro Serrinha e nascentes do Córrego Serrinha. Neste sentido, o Poder Público Municipal, através do órgão competente, deverá instalar na Reserva Morro Serrinha um sistema de vigilância especializada, visando proteger e prevenir as agressões e danos ambientais praticados contra aquele ecossistema;

2. Identificação e responsabilização, na forma legal, de todos os agentes causadores dos danos ambientais registrados nas referidas áreas, bem como, a adoção das medidas cabíveis à sua justa reparação e/ou compensação;

3. Lavratura de TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, no qual as autoridades competentes da área meio ambiente do Governo do Estado e da Prefeitura de Goiânia, no cumprimento de suas responsabilidades legais e constitucionais, se comprometam a adotar as seguintes providências:a) promover todas as medidas necessárias à recuperação, proteção e preservação daquelas áreas de preservação permanente, amparadas pela legislação federal, estadual e municipal;b) implantar o PARQUE ECOLÓGICO SERRINHA, conforme designação prevista no Plano Original da cidade e o legítimo anseio da população, com a prévia fixação dos prazos máximos para o início e o término das obras. Solicitamos ainda que, no curso do referido Inquérito Civil, sejam adotadas todas as providências indispensáveis à eficaz instrução processual, dentre as quais: coleta de declarações e depoimentos de autoridades constituídas, representantes de entidades civis e pessoas comuns ligadas ao objeto da investigação (vide relação, em anexo), realização de diligências e requisição de laudos de constatação de danos ambientais, elaborados pela Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de escrituras, certidões, títulos de propriedade ou posse de todos os ocupantes, pessoas físicas e jurídicas, da Reserva Morro Serrinha e das áreas das nascentes do Córrego Serrinha.

Por fim, pleiteamos a esse respeitável “parquet”, que designe um profissional especializado em perícia ambiental, devidamente habilitado e credenciado, para a elaboração de um relatório técnico completo e minucioso, contendo laudos e levantamentos periciais, sobre a situação da Reserva Morro Serrinha e das nascentes do Córrego Serrinha, identificando os pontos seguintes: espécies vegetais e animais, ocupações e construções existentes, lançamentos de lixo e entulhos na área da Reserva e de esgotos pluviais, sanitários e domésticos nas nascentes, plantações e criações, vias de acesso e trilhas, e os danos causados ao solo e à vegetação.
Diante do exposto, manifestamos a nossa plena confiança no êxito da atuação do Egrégio Ministério Público do Estado de Goiás, no tocante ao objeto da presente Representação, a exemplo do desempenho dessa magnânima instituição nas causas relativas à defesa do meio ambiente, como o bem sucedido Inquérito Civil Público sobre a pretendida instalação exatamente naquela mesma área (Morro Serrinha) do antigo Projeto do Porto de Telecomunicações (Teleporto), antecedendo à Ação Civil Pública ambiental, proposta em 27 de dezembro de 2.004, que culminou com a não concessão da permissão de uso do solo, licença ambiental e alvará de construção do Município aquele empreendimento.

Goiânia, aos 02 dias do mês de dezembro de 2.008.

Ambientalistas querem criação urgente de parque

A.C. Volpone, Rusembergue Barbosa, Joãozinho Ferreira e

autoridades durante visita ao Morro da Serrinha na tarde de ontem

Matheus Álvares Ribeiro
Da Editoria de Cidades
Diário da Manhã
08 de novembro de 2008

Autoridades ligadas ao meio ambiente visitaram, na tarde de ontem, o Morro da Serrinha. O encontro, promovido pelo vereador Rusembergue Barbosa, teve como objetivo pressionar o governo do Estado a ceder a área para o município, que pretende criar um parque no local.

Em maio deste ano, o vereador se reuniu com o então secretário de Articulação Política do governo, Roberto Balestra. No encontro, Rusembergue propôs trocar a área do Colégio Lyceu de Goiânia, nas mãos do município, pelo Morro da Serrinha, em posse do Estado. A decisão final, no entanto, cabe ao governador Alcides Rodrigues, que ainda não se pronunciou.

Na Câmara Municipal, já tramita projeto de lei, de autoria de Rusembergue, que prevê a criação do Parque da Serrinha. “Queremos um parque à altura do Vaca Brava”, afirma. O gerente de Políticas Ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Silas Paulo de Sousa, afirma que há interesse do secretário Roberto Freire e do governo do Estado em colaborar. Até o momento, no entanto, nenhuma decisão foi tomada.

“O morro já devia ter virado parque há 20 anos”, afirma o presidente da ONG Guerreiros da Natureza, Antônio Carlos Volpone. Para garantir resposta rápida do governador, membros da entidade promoverão, a partir de agora, protestos em frente ao Palácio Pedro Ludovico, onde estenderão faixas e levarão mudas de plantas nativas do Cerrado.

Vereador eleito pelo PRB, Joãozinho Ferreira também visitou o local e reiterou urgência em transformar o local em parque. “São espécies nativas do Cerrado que estão se perdendo com a depredação”, alertou.

Espécies nativas

O Morro da Serrinha ocupa área de mais de 100 mil metros quadrados. A região contém mais de 70 espécies nativas do Cerrado, como pequi, jacarandá e cagaita. A variedade inclui algumas consideradas endêmicas, ou seja, não são encontradas em outro lugar.

É o ponto mais alto de Goiânia e do qual Pedro Ludovico projetou a futura capital. A transformação da área em parque seria um desejo do próprio Attilio Corrêa Lima, responsável pelo projeto arquitetônico de Goiânia e que teria reservado o morro para este fim.

Além de abrigar espécies nativas, o morro também constitui em área de recarga de água. Isso significa que alimenta o lençol freático com a água da chuva e drena a água para o Parque Amazônia e Córrego Botafogo. Atualmente, a área é alvo de degradação dos próprios moradores, que jogam lixo e retiram cascalho da área.

Outra briga dos defensores do parque é o projeto da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel), em instalar estátua do fundador de Goiânia no alto do morro. Os grupos contrários ao projeto alegam que o monumento degradaria ainda mais o morro. Caso o projeto de criação do parque seja aprovado, as únicas alterações feitas no local serão as telas que cercarão o morro e passarelas destinadas ao acesso de pessoas.

Estátua de Ludovico é cobrada por vereador

Diário da Manhã
Cidades
12/09/08

O vice-presidente da Câmara Municipal, Rusembergue Barbosa, cobrou mais agilidade do governo do Estado em instalar a estátua-gigante do fundador de Goiânia, Pedro Ludovico Teixeira. O pedido foi feito após divulgação de nota na Coluna Café da Manhã, do DM. Desde outubro do ano passado – segundo o vereador – o monumento, concebido pela artista plástica goiana Neuza Moraes, fundido em bronze pela empresa de Piracicaba, Fundiart, está pronto para ser trazido e instalado. “Uma obra de tamanha importância não pode ficar tanto tempo renegada num galpão, esperando pela boa vontade de quem a encomendou”, lamenta Rusembergue. Ele reconhece o esforço da Agepel em resolver o impasse; porém, pede pressa na solução.

Ele acredita que a indefinição sobre o local de instalação da obra de arte seja o principal motivo da demora. Diante da polêmica criada em torno do assunto, o vereador chegou a propor a realização de um plebiscito para a colocação da estátua, apontando como alternativas: a Rua 24, no Centro (imóvel onde está plantada a Centenária Árvore Moreira); a Praça Cívica, a Praça do Trabalhador; a Praça do Cruzeiro e o Morro da Serrinha. Diante das dificuldades apontadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a realização desse tipo de consulta num ano eleitoral, Rusembergue defende que a escolha seja fruto de um consenso entre o governador Alcides Rodrigues e o prefeito Iris Rezende.

Serrinha

Em janeiro deste ano, a presidente da Agência Goiana de Cultura (Agepel), Linda Monteiro anunciou que a estátua seria instalada no Morro da Serrinha. O vereador não descarta essa possibilidade, mas defende um projeto mais amplo com a implantação de um Parque Ecológico no local. A área conserva as características originais, constituindo-se em uma das pouquíssimas reservas de Cerrado dentro da área urbana de Goiânia.O filho do homenageado, Mauro Borges, já declarou sua preferência pelo Morro da Serrinha, argumentando que, do local, o pai teria se convencido de que achara o espaço ideal para a instalação da capital de Goiás, depois de vislumbrar o horizonte. Porém, o destino da estátua de Pedro poderá ser mesmo a Praça Cívica, que será totalmente revitalizada pelo governo do Estado, conforme divulgado com exclusividade pelo Diário da Manhã.

Segunda maior obra individual do País

A estátua de Pedro Ludovico é a segunda maior obra individual em bronze do País; perde apenas para o monumento do Duque de Caxias, instalado em São Paulo, com doze metros de altura.

A Fundiart está no mercado piracicabano de fundição há 24 anos, mas Euclides Libardi acumula experiência desde a década de 60. No início, ele se dedicava principalmente à arte sacra e a objetos de cemitérios. A peça mede sete metros de altura, três metros de largura e pesa 2,5 toneladas. Foi fabricada em partes, para facilitar o transporte, e está montada dentro do galpão da empresa local, dividindo espaço com outras obras de arte produzidas pela empresa. Idealizado pela artista Neuza Moraes em 1982, o monumento, intitulado Resgate à Memória, deve ser instalado em um deque de concreto. Esculpida em gesso e banhada em bronze, a peça traz detalhes minuciosos da expressão do fundador.

Parque Serrinha é um tributo ao Cerrado

Artigo de Opinião
Diário da Manhã,
27/08/2008

Araticum, murici, piqui, jatobá, sucupira, barbatimão, faveira, pau-santo, pau-terra, carobinha, cagaita, jacarandá, bacupari, manjericão-do-campo e ipê-amarelo. Onde estão as espécies do nosso Cerrado? Raramente encontradas em Goiânia, elas ainda sobrevivem majestosamente no Morro Serrinha, apesar das constantes agressões. Além de abrigar espécies nativas, o morro também constitui área de recarga de água. Ele alimenta o lençol freático com água da chuva e drena a água para o Parque Amazônia e o Córrego Botafogo. Daí a importância de sua proteção e revitalização, através da implantação de um parque ecológico, que garantirá a preservação daquela reserva urbana representativa de um mosaico paisagístico que caracteriza a Província Biogeográfica do Cerrado. Aliás, precisamos urgentemente fazer o caminho inverso, afinal a continuidade do desmatamento e da destruição desse bioma trará conseqüências muito severas no tocante, por exemplo, à disponibilidade quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos. A água dos mananciais perde em quantidade e qualidade nos pontos com menor conservação da vegetação nativa.

O Cerrado tem sido extrema e irresponsavelmente castigado. Vivemos um avanço fora de controle do desmatamento, num ritmo sem precedentes em nenhum outro bioma brasileiro. Pesquisas do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás (UFG) mostram que a área desmatada nas últimas quatro décadas equivale a 2,35 territórios de Goiás. Portanto, são mais de dois Estados de Goiás desmatados em 40 anos. Cada hectare derrubado gerou 220 toneladas de dióxido de carbono (CO2) em 20 anos. Em Goiás e no Distrito Federal, metade das bacias hidrográficas está desprotegida, com menos de 30% de cobertura vegetal.

O bioma típico do território goiano está mais desprotegido que a Amazônia. No Cerrado, apenas 5,2% da área têm proteção legal, com definição de unidades de conservação. Na Amazônia, o índice chega a 45% do território. Em Goiás, 58 mil quilômetros quadrados de Cerrado podem desaparecer em poucos anos se não houver políticas de gestão ambiental e territorial. Até o Estado do Mato Grosso, apontado como principal responsável pelo desmatamento da Amazônia, tem índice melhor de preservação do Cerrado. Somente de 2003 para 2004, 8,5 mil quilômetros quadrados de Cerrado foram desmatados, o que equivale a 2,5% da área total de Goiás. Foram em média 708 quilômetros quadrados derrubados por mês.

O desmatamento – principal contribuição brasileira para o aquecimento global – provoca uma perda de biomassa responsável pelo lançamento de 220 toneladas de CO2 por hectare devastado. Se essa vegetação existisse, iria reter em um ano de 0,3 a 2,5 toneladas de carbono por hectare. O Cerrado é um grande sumidouro de carbono dentro do processo natural da fotossíntese. Sua devastação provoca a perda dessa capacidade e leva a uma emissão de carbono sem precedentes. Portanto, sobrou pouco para ser preservado e a revitalização do Morro Serrinha e das áreas de nascentes do córrego que leva o mesmo nome, situados numa microrregião bastante adensada, é uma espécie de tributo ao Cerrado. A propósito, aquela área de preservação permanente certamente teria sido extinta, caso prosperasse a instalação ali do projeto de um teleporto. Pelo projeto, seriam construídos sete blocos, um dos quais com 40 pavimentos, um com 18 e cinco blocos com 10 andares cada, que deveriam ser erguidos num platô no alto da Serrinha, totalizando 142 mil metros quadrados de área construída. Somente a implantação de um parque ecológico, como deseja a população, poderá assegurar a preservação daquele que é o último resquício urbano do Cerrado na Capital, encravado no ponto mais alto do Vale do Botafogo e onde Pedro Ludovico Teixeira vislumbrou e escolheu o local para edificar esta cidade. Assim, proteger o Morro Serrinha significa preservar o bioma Cerrado no coração de Goiânia. Aliás, a transformação daquela reserva em um parque era desejo de Attílio Corrêa Lima, autor do projeto arquitetônico de Goiânia.

Rusembergue Barbosa é vice-presidente da Câmara Municipal de Goiânia rusemberguebarbosa@gmail.com

Parque da Serrinha tem apoio da Semarh

Ivair Lima

Cidades, Diário da Manhã

30/07/08

Criação do Parque da Serrinha é apoiada também pelo novo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Roberto Freire. Depois de reunião que aconteceu ontem com os integrantes da Comissão do Fórum Pró-Criação do Parque Ecológico da Serrinha, Freire disse acreditar no projeto porque é um desejo da população. 'A sociedade quer o parque. A secretaria vai dar o apoio.'

A comissão foi composta pelo vereador Rusembergue Barbosa; o presidente da Academia Goianiense de Letras, Osmar Pires; Eduardo Gomes, representante da Acieg; Marcelo de Castro Dias, da Comissão de Direito Ambiental da OAB; Raimundo Rosa, da ONG Guerreiros da Natureza; João Paulo Antunes, presidente da Associação dos Amigos da Serrinha; e Mariana Siqueira, gerente de Unidades de Conservação da Agência Municipal de Meio Ambiente.

Rusembergue Barbosa explicou que a natureza cobra preço muito alto pelas agressões que sofre. 'Se não fizermos nada agora, vamos levar às futuras gerações problemas que outras cidades já vivenciam e que podem ser evitados em Goiânia.'

Mariana Siqueira, que realizou estudos de campo na Serrinha, informou que a área é a única na zona urbana de Goiânia com características típicas de Cerrado. 'É uma riqueza única. Na Serrinha tem muitas espécies medicinais e frutíferas.' Osmar Pires afirmou que a criação do Parque da Serrinha é uma idéia bem aceita pelo governo do Estado, pela Prefeitura de Goiânia e pela sociedade civil.

O secretário afirmou que só não dá uma resposta incisiva neste momento porque ainda não dispõe dos dados técnicos. Reforçando a necessidade de atenção no local, Raimundo conta que recentemente surgiu um foco de incêndio no Morro.