Um elevador para o morro da Serrinha

Diário da Manhã
18/06/2010
Página 11

Temos em Goiânia uma área ecológica maravilhosa no bairro Serrinha. Trata-se de um dos raros morros da cidade com exuberante mata nativa do Cerrado. Este espaço merece ação urgente do poder público, pois estamos perdendo tempo em criar ali um santuário ecológico e turístico. A Câmara Municipal de Goiânia tem sido ativa na defesa deste morro, pois diversos legisladores já se revelaram interessados em modificar a realidade do local.

Na semana passada, estive na área de 107.398 metros quadrados, de propriedade do Estado de Goiás, e imaginei como a criatividade e gestão administrativa competentes poderiam, de fato, ser instrumento para o turismo e meio ambiente.

Sabemos da existência da proposta do Teleporto, que projetou um centro de alta tecnologia nas imediações do local. Também conhecemos os impedimentos do Ministério Público, que enxerga nesta proposta mais uma agressão ambiental em desfavor do desenvolvimento sustentável. Precisamos colocar ponto final na ideia de centro tecnológico e voltar a pensar em um parque. O que não pode é o local permanecer intocado pelo poder público, sendo espaço livre de regras e fiscalização. O Governo de Goiás deve ter vergonha em manter um local abandonado e improdutivo, sem dar finalidade cidadã a um bem que é público por sua natureza.

Na quarta-feira, apresentamos como proposta mais adequada uma variação daquela defendida pela Associação Amigos do Morro da Serrinha e vereador Rusembergue Barbosa: a construção de um Centro Turístico no local, fator que vai, de imediato, valorizar o espaço, promover o meio ambiente, turismo para a Capital e preservar a área da depredação. E mais: inibir qualquer prática de violência no local. Afinal, a vocação daquele espaço é para parque.

Acreditamos que o Teleporto Parque Serrinha, da forma como foi apresentado, gerando discórdias, iria agravar ainda mais o problema do trânsito e ocupação do solo na área próxima. Em virtude disso, sugiro a criação de um simples parque, aos moldes do que a Prefeitura já vem inaugurando na cidade. Mas também propomos a construção de um elevador que deslocaria os visitantes da calçada até o topo do morro. Trata-se de inspiração no Elevador Lacerda, de Salvador, um dos principais pontos turísticos daquela cidade.

A Prefeitura poderia cobrar taxas simbólicas para uso deste elevador, criando, com estes recursos, um fundo de investimento para o meio ambiente. Em uma simulação que realizamos, em 3D, podemos vislumbrar a cena panorâmica maravilhosa que teremos com este elevador. Imagino para esta área uma concorrência inspirado na Lei 11.079, que institui as parcerias público-privadas. É possível instituirmos um parque, uma rede de restaurantes e o elevador. Além disso, aprovaríamos também um projeto de reflorestamento do parque com mata original do Cerrado. Não precisamos seguir apenas as regras da parceria público-privada, mas outras formas de concessão. É claro que as parcerias das PPP’s são ideais para este parque, mas a Prefeitura pode apresentar dotação diferenciada da norma e optar por outros mecanismos administrativos.

O morro pode e deve permanecer como espaço voltado para a adoração cristã. Mas também deve se tornar um espaço para a família e turista que deseja ter uma belíssima visão panorâmica da cidade. Tudo isso pode ser contemplado com a atuação da Prefeitura e dos empresários que enxergarem no local oportunidade de negócios. Nós, na Câmara, com certeza, desejamos discutir este assunto.

Negro Jobs é gari, vereador e artesão. (twitter/Garinegrojobs)

Manifesto SOS Reservatório do João Leite

Diário da Manhã

Cidades, p. 06

08/06/10

Ao Governo do Estado, às Prefeituras da Região Metropolitana de Goiânia e à sociedade.


É preciso alertar as autoridades competentes e despertar a sociedade acerca da gravidade que representam os riscos de contaminação da água que vai garantir o abastecimento de água da população na Região Metropolitana de Goiânia até 2025. São aproximadamente 3 milhões de pessoas que utilizarão a água do João Leite para beber.

Todos os esforços devem ser sistematicamente desenvolvidos, no sentido de que o governo do Estado assuma a sua responsabilidade e a população colabore, no sentido de assegurar a proteção máxima ao reservatório formado pela Barragem do Ribeirão João Leite.

Não se pode, em hipótese alguma, tolerar ou permitir qualquer tipo de uso da represa. A sua utilização para atividades recreativas de balneário, esportes náuticos, navegação, pesca ou qualquer outra finalidade estranha ao seu objetivo, que é fornecer água potável, seria o mesmo que condená-la à irremediável contaminação. E isso comprometeria seriamente a qualidade da água consumida pela população.

A situação atual do reservatório, que integra o Sistema Produtor de Água João Leite, é extremamente preocupante e exige providências imediatas, contundentes e enérgicas, que não podem mais ser postergadas. Afinal de contas, o reservatório já entrou em operação. Está abastecendo parte da população de Goiânia. Os riscos, portanto, estão bem presentes, claros e evidentes.

Em que pese a importância fundamental daquele complexo, praticamente inexiste uma fiscalização eficiente, tanto que foram flagrados recentemente no local, por uma equipe da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, comandada pelo titular, Delegado Luziano Severino de Carvalho, diversas fontes poluidoras, causadoras de degradação ambiental. Dentre elas podemos citar: pesca clandestina, gado bebendo água, banhistas, garrafas pet, lixo e muitas outras fontes poluidoras. Lamentavelmente, o tão temido uso indevido das águas do reservatório do Ribeirão João Leite já está sendo verificado.

Até hoje não foi instalado um alambrado, estabelecendo uma zona de proteção em torno do reservatório, para coibir e restringir a aproximação. Não há também um plano de contenção das cargas perigosas oriundas de veículos que trafegam pelas rodovias BR-060 e GO-080, nas proximidades da barragem do Ribeirão João Leite.

Medidas preventivas para evitar ocupações irregulares às margens e acidentes com veículos que transportam cargas perigosas, como combustíveis, defensivos agrícolas, substâncias tóxicas, produtos corrosivos e similares – o reservatório está próximo a duas rodovias de grande movimento – não foram adotadas. É necessário ainda garantir o cumprimento de dispositivo previsto na lei do Plano Diretor de Goiânia, que veda a instalação de empreendimentos nas proximidades da barragem.

Será que vão esperar uma tragédia acontecer para só depois tomarem as providências sobre o leite derramado? Todos os órgãos governamentais, prefeituras da região metropolitana e instituições ambientais, envolvidos com a operação do sistema, consumo, proteção, fiscalização do reservatório e prevenção de acidentes, deveriam estar trabalhando, efetivamente, de forma conjunta e harmônica para garantir o bom funcionamento e a proteção daquele patrimônio vital dos goianos.

A conjuntura tem nos mostrado que o crescimento desordenado das grandes metrópoles está contribuindo decisivamente para a escassez da água, um dos recursos naturais mais importantes do planeta. E a ausência de fiscalização adequada, sistema de proteção eficiente e consciência ecológica tem levado à degradação dos rios e até das represas que servem de reservatório para fornecimento de água para o consumo das populações. Existem muitos exemplos dessa tragédia, como é o caso da represa Billings, o maior reservatório da Grande São Paulo, mas cuja qualidade e quantidade da água estão comprometidas.

Diante dessa realidade sombria, que ameaça gravemente uma das maiores obras de engenharia na área de saneamento do país, lançamos o Manifesto SOS Reservatório do João Leite, dirigimos um apelo ao governo do Estado e conclamamos toda a sociedade goianiense a abraçar esta causa, que pertence a todos nós. Enviem e-mails, telegramas, cartas e cobrem diretamente dos parlamentares e governantes, providências neste sentido.

Sem a proteção máxima e urgente do reservatório do João Leite, o maior manancial a céu aberto da América Latina, em termos de área inundada, a nossa qualidade de vida, dos nossos filhos e netos estará comprometida.

Rusembergue Barbosa é presidente do PRB de Goiânia e do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Goiânia.

Cerrado e Educação Ambiental

Meio Ambiente e Perícia em debate

Lançamento da segunda edição do livro "Perícia Ambiental e Assistência Técnica: instrumentos de defesa dos direitos individuais e coletivos"

A AAMS convida a todos os membros e interessados para o lançamento da segunda edição do livro "Perícia Ambiental e Assitência Técnica: instrumentos de defesa dos direitos individuais e coletivos", do autor/organizador Osmar Pires Martins Júnior, a realizar-se em duas datas, conforme consta do convite abaixo (para visualizá-lo adequadamente, salve-o em seu computador e abra o arquivo).

Vale ressaltar que este livro traz, em seu capítulo 3, manuscritos que tratam do objeto de preservação desta associação: o laudo pericial, do mesmo autor do livro, que trata da questão do Teleporto e do Morro da Serrinha como Área de Preservação Permanente; o inquérito civil instaurado pela 8ª promotoria de Urbanização, MP, de autoria do promotor Maurício Nardini; o inventário das espécies vegetais presentes no morro, de autoria dos professores Divino Brandão e Heleno Dias Ferreira; e do artigo oriundo do trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Perícia Ambiental/PUC-GO intitulado "Valoração Ambiental do Morro da Serrinha", de autoria dos peritos ambientais João Paulo Antunes da Silva, Eidnara Jaques da Silva e Mayra Vieira Teixeira.

Contamos com a sua presença

AAMS